C�mara de SP faz primeiros cortes em supersal�rios

O presidente da C�mara Municipal, Milton Leite (DEM), anunciou nesta quarta-feira, 15, que come�ou a fazer os primeiros cortes nos supersal�rios da Casa. Ao todo, ser�o atingidos cerca de 300 funcion�rios ativos e inativos que recebem mais de R$ 24,1 mil mensais, valor pago ao prefeito Jo�o Doria (PSDB) e que serve de teto na capital paulista para o servi�o p�blico, ou R$ 30,4 mil, sal�rio m�ximo pago a um procurador legislativo. A maior parte desse grupo � formada por t�cnicos administrativos, procuradores e consultores legislativos, que t�m uma renda mensal bruta de at� R$ 62 mil - mais que o dobro do sal�rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leite vai mexer inicialmente nos supersal�rios de servidores que n�o recorreram de uma decis�o de janeiro da Mesa Diretora, que estabeleceu prazo de 45 dias para defesa da manuten��o do rendimento, ou que j� tiveram seu recurso analisado e negado. A previs�o � que todo o processo se encerre dentro de 20 dias, quando a C�mara passar� a economizar mais de R$ 20 milh�es por ano, verba que, segundo o presidente, ser� devolvida ao Tesouro Municipal para ser investida em sa�de e educa��o.

Os servidores ativos que recebem supersal�rios representam uma pequena elite na C�mara Municipal - cerca de 7% de 2 mil contratados. Nesta lista, al�m de t�cnicos, procuradores e consultores, h� tamb�m bibliotec�rios, m�dicos, dentistas e pessoas que trabalham na copa e na garagem. Boa parte deles soma extras por exercer cargos de chefia e abonos de perman�ncia em seus rendimentos. O teto estabelecido para os procuradores do Legislativo (e tamb�m do Executivo) � maior porque a C�mara diz ter que seguir a norma que equipara os rendimentos desses profissionais aos dos procuradores do Judici�rio.

Segundo Milton Leite (DEM), as redu��es na folha de pagamento da C�mara ser�o graduais e publicadas no Di�rio Oficial da Cidade diariamente - duas delas na edi��o desta quinta. "A Mesa Diretora n�o toma essa decis�o com prazer ou desprazer. Tem de tom�-la para n�o prevaricar, para n�o gastar dinheiro p�blico al�m do necess�rio", afirmou.

Ex-presidente da C�mara, Jos� Police Neto (PSD) classificou a decis�o de Leite como "absolutamente importante e necess�ria". Foi ele o primeiro comandante da Casa a aplicar o teto, em 2012.

A decis�o segue ac�rd�o do Supremo Tribunal Federal publicado em abril do ano passado. Na ocasi�o, o STF passou a entender que benef�cios pessoais de servidores, como os quinqu�nios (adicionais por tempo de servi�o) recebidos antes de 2003, devem ser exclu�dos dos sal�rios quando ultrapassam o teto. Dos 300 funcion�rios com sal�rios acima do teto da C�mara, 141 s�o da ativa.

Em janeiro, Leite j� havia anunciado a aposentadoria compuls�ria de 14 servidores com mais de 75 anos como uma das a��es poss�veis para enxugar os gastos do Legislativo. Entre os funcion�rios estavam copeiros, ascensoristas, barbeiros, gar�ons, motoristas e um m�dico que recebiam sal�rios entre R$ 8,9 mil e R$ 19 mil. Com a decis�o, que foi parar na Justi�a ap�s rea��o do sindicato dos servidores da C�mara, a economia pode ser de at� 3,6 milh�es por ano. Completa a lista de medidas o poss�vel lan�amento de um Plano de Demiss�o Volunt�rio (PDV), j� em estudo internamente.

Vereadores

J� o reajuste dos sal�rios dos vereadores continua suspenso. Na contram�o das demais medidas de corte de gastos, a Mesa Diretora recorreu da decis�o judicial que vetou o aumento de 26,3% dos subs�dios pagos aos parlamentares - ano passado, eles pr�prios aprovaram projeto que ampliou de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil seus rendimentos. O caso est� agora no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, que ainda n�o julgou o m�rito da a��o.