A rebeli�o deixou um rastro de destrui��o no local, mas os problemas estruturais s�o mais antigos. Desde 2015 as celas n�o tinham grades (por causa de outro motim), o que deixava os detentos livres para circular dentro dos pavilh�es. Com a retomada do controle de Alca�uz, o governo estadual anunciou uma reforma emergencial. A obra, contratada com dispensa de licita��o, foi or�ada em R$ 1,9 milh�o.
Com isso, segundo a Secretaria de Estado da Justi�a e da Cidadania (Sejuc), cerca de 90% do contingente das duas penitenci�rias est�o abrigadas provisoriamente no Pavilh�o 5, ou Penitenci�ria Rog�rio Coutinho Madruga. Ao todo, s�o 846 presos em Alca�uz e 473 no Coutinho. O Pavilh�o 3 j� ficou pronto e, segundo a Sejuc, recebeu vistoria de equipe m�dica da prefeitura de N�sia Floresta – munic�pio onde fica Alca�uz – e de representantes do governo estadual. Ser�o transferidos 300 presos que estavam provisoriamente no Pavilh�o 5. A data e os detalhes da transfer�ncia n�o foram divulgados pela secretaria "por quest�es de seguran�a"
A constru��o de outras unidades prisionais tamb�m foi anunciada � �poca, como uma sa�da para a crise. Uma delas � a Cadeia P�blica de Cear�-Mirim, que deveria ter sido entregue em 2016. A Sejuc diz que a unidade, com 603 vagas, est� com 70% das obras conclu�dos e deve ser inaugurada no segundo semestre de 2017.
De acordo com a Sejuc, o n�mero de presos a serem transferidos de Alca�uz para as novas unidades prisionais ainda est� sendo decidido pela Coordena��o de Administra��o Penitenci�ria. Ainda assim, a popula��o carcer�ria do estado como um todo � maior que o n�mero de vagas a serem criadas. A secretaria informou que existem cerca de 8 mil detentos para 4 mil vagas atualmente.
Mais de tr�s meses depois do in�cio da disputa entre fac��es rivais que resultou em duas semanas de rebeli�o e 26 mortos, na Penitenci�ria Estadual de Alca�uz, Rio Grande do Norte, as consequ�ncias do massacre ainda perduram. Tr�s corpos e 15 cabe�as aguardam exame de DNA. A pol�cia cient�fica do estado n�o tem laborat�rio com tecnologia para a an�lise do c�digo gen�tico. O exame deve ser feito ainda este m�s, no laborat�rio da Pol�cia Cient�fica da Bahia.
As cabe�as foram encontradas em buscas sucessivas, depois da rebeli�o. Antes disso, 11 corpos foram identificados e liberados, sem cabe�a, para as fam�lias. Com a identifica��o por meio do DNA, o diretor-geral do Instituto T�cnico-Cient�fico de Per�cia (Itep), Marcos Brand�o, informou que as cabe�as v�o ser entregues aos familiares para que decidam o destino dos restos mortais. “N�o era certeza que essas cabe�as apareceriam, foram aparecendo, por sinal, de forma gradativa, algumas s� posteriormente. � igual acidente a�reo, a v�tima vai ser enterrada com o que foi encontrado.”
Restam tamb�m tr�s fam�lias que ainda n�o tiveram uma resposta definitiva sobre o destino dos restos mortais de tr�s detentos depois da rebeli�o. Elas aguardam que os corpos carbonizados e degolados sejam finalmente identificados por meio do DNA. Desde janeiro, os cad�veres est�o no Itep. Uma quarta v�tima foi enterrada como indigente em abril. Depois da recontagem, al�m dos 26 mortos, foram contabilizados mais de 50 fugitivos pelo governo estadual.
Marcos Brand�o afirmou que as an�lises de DNA devem ser feitas em maio. “Como a gente n�o tem [laborat�rio de DNA] fica dependendo de nos encaixarmos em outro laborat�rio”, disse. “Vai ser no laborat�rio da Pol�cia Cient�fica da Bahia. A gente tem parceria com eles. Os t�cnicos s�o nossos, a gente usa a estrutura f�sica e equipamentos deles.”
Segundo Brand�o, a rebeli�o acabou fazendo avan�ar um processo antigo de abertura de um laborat�rio de DNA. Uma estrutura do Instituto de Defesa e Inspe��o Agropecu�ria do Rio Grande do Norte (Idiarn) j� havia sido doada ao Itep, mas era preciso readequar o espa�o. A obra est� or�ada em R$ 280 mil. Brand�o informou que os recursos est�o garantidos, e a licita��o deve sair no dia 15 de maio. “At� o final do ano esperamos ter o nosso laborat�rio de DNA.”
Reformas e superlota��o
Aos que sobreviveram ao motim, � preciso lidar com a superlota��o. Antes da rebeli�o eram cerca de 1.150 presos para 620 vagas, levando em conta a Penitenci�ria de Alca�uz e a Penitenci�ria Rog�rio Coutinho Madruga, outra unidade que fica no mesmo terreno de Alca�uz e � chamada de Pavilh�o 5. Foi desse �ltimo espa�o, controlado pelo Primeiro Comando da Capital, que escaparam os presos, no dia 14, para atacar o Pavilh�o 4, dominado pelo Sindicato do Crime do RN.
Fechamento definitivo
Na reforma de Alca�uz, mudan�as foram feitas em rela��o ao projeto original, que v�o desde travas das celas mais modernas a refor�o de concreto no ch�o. Em rela��o a adapta��es que seriam realizadas do lado de fora, como prote��o do per�metro do pres�dio e concretagem junto ao muro para evitar t�neis de fuga, a Secretaria de Justi�a n�o detalhou quais a��es anunciadas no dia 23 de janeiro j� estariam prontas ou foram iniciadas.
Mesmo com o an�ncio da reforma, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, manifestou em pelo menos duas ocasi�es o desejo de desativar a Penitenci�ria de Alca�uz. Para ele, a escolha do local (uma duna pr�ximo a uma �rea de expans�o tur�stica) e a concep��o do projeto foram erradas desde o princ�pio. O Minist�rio P�blico do Rio Grande do Norte abriu inqu�rito civil questionando essas manifesta��es.
As reformas est�o sendo orientadas pela For�a Tarefa de Interven��o Penitenci�ria (FTIP), grupo criado pelo Minist�rio da Justi�a este ano para ajudar na crise dos sistemas prisionais dos estados. No total, 85 agentes penitenci�rios, de quatro estados brasileiros, atuam no Rio Grande do Norte, especialmente em Alca�uz, desde o fim de janeiro.
“[Alca�uz] � um pres�dio bom”, disse o coordenador da FTIP no estado, Mauro Albuquerque. “Tem uma estrutura boa, muro, os blocos s�o bons, est�o sendo reformados, ent�o vai funcionar bem”, destacou em entrevista � Ag�ncia Brasil.
J� a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenci�rios do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), Vilma Batista, concorda que o local escolhido n�o foi adequado. “O tamanho da penitenci�ria tamb�m desfavorece. � muito grande, e a gente n�o tem vis�o dela toda”. Por�m, ela classifica o fechamento definitivo de Alca�uz de “desperd�cio de dinheiro p�blico”. “Foi um investimento muito alto na penitenci�ria. O que deveria ser feito era reaproveitar. Temos outro n�vel de popula��o carcer�ria, pres�dio feminino. E tamb�m porque n�o h� tempo h�bil para a constru��o de novas unidades. Mesmo que se construa Cear�-Mirim e mais duas unidades ainda n�o vai desafogar a superlota��o que temos hoje.”
Sobre o desejo do governador de fechar definitivamente Alca�uz, a Secretaria de Justi�a informou que “o fechamento ainda n�o foi confirmado nem tem data para acontecer”.
Com Ag�ncia Brasil