O Minist�rio do Planejamento informou no in�cio da tarde desta quarta-feira, 28, que o governo federal vai pedir ao Congresso Nacional autoriza��o para um cr�dito suplementar de R$ 102,4 milh�es com o objetivo de regularizar a emiss�o de passaportes. Nesta ter�a-feira, 27, a Pol�cia Federal anunciou a suspens�o das emiss�es do documento por falta de or�amento.
Em nota, o Planejamento afirmou que o projeto de lei pedindo a abertura do cr�dito extra ser� encaminhado nesta quarta-feira ao Congresso, conforme a Coluna do Estad�o informou mais cedo. O recurso ser� destinado ao Minist�rio da Justi�a e Cidadania, ao qual a PF � vinculada.
O Planejamento destacou ainda que "dada a urg�ncia do tema, a Comiss�o Mista de Or�amento pode votar o PL ainda nesta semana e o Congresso Nacional na pr�xima semana". A abertura de cr�dito suplementar no or�amento s� pode ser feita via projeto de lei e n�o medida provis�ria, explicou o minist�rio.
Segundo o minist�rio, o aporte n�o amplia os limites para as despesas prim�rias nem afeta a obten��o da meta fiscal deste ano isso porque se trata de remanejamento de recursos de outras �reas do governo.
"Face a essas provid�ncias, a entrega de passaportes ser� regularizada nos pr�ximos dias", afirmou o Planejamento na nota.
Alertas
A iniciativa do governo atende, s� agora, aos v�rios pedidos de suplementa��o or�ament�ria feitos pela PF ao longo do ano. Como a Coluna do Estad�o informou, a PF fez dez avisos formais somente neste ano ao governo federal sobre a necessidade de mais recursos para a confec��o de passaportes. O primeiro of�cio foi enviado ainda em 6 de janeiro. Em maio, o servi�o j� iria parar, mas o governo repassou mais R$ 24 milh�es e evitou a interrup��o. Depois disso, os alertas foram ignorados.
No ano passado, durante a discuss�o do Or�amento da Uni�o, a PF pediu R$ 248 milh�es para atender � demanda por passaportes em 2017. Mas o governo enviou uma proposta de R$ 121 milh�es, menos da metade do valor. A consequ�ncia veio com a interrup��o do fornecimento de passaportes �s v�speras das f�rias.