O almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, disse que 80% dos acidentes com embarca��es registrados em rios, lagos e mares do Pa�s s�o por “neglig�ncia, imper�cia ou imprud�ncia”. c, ele afirmou que os naufr�gios no Par� e na Bahia na semana passada, com 41 mortos, n�o est�o diretamente ligados a essa quest�o.
“A fiscaliza��o precisa melhorar? Precisa. Mas n�o � s� isso”, afirmou. “N�o � poss�vel ter um fiscal em cada rio e ponto do Pa�s e vistoriar todas as embarca��es.” Ele lembra que no Brasil s�o mais de 20 mil quil�metros de vias naveg�veis. Por semana, 4 5 mil viagens intermunicipais s�o por barcos, lanchas e navios, conforme a pesquisa divulgada neste ano pelo IBGE.
Ele ressalta que a fiscaliza��o � dif�cil porque muitas vezes a dist�ncia entre a unidade da Marinha e a �rea a ser vistoriada chega a 500 quil�metros - como, por exemplo, na Amaz�nia.
N�o h�, por�m, previs�o de abertura de novos postos de fiscaliza��o. Segundo o Comando da Marinha, em 2016 houve 9,8 mil infra��es, das quais 2.379 concentradas em Amazonas, Rond�nia, Roraima e Acre. No total, foram inspecionadas 173 mil embarca��es em 2016. Neste ano, houve 108 mil per�cias.
A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), por exemplo, faz diariamente a��es de inspe��o na Ba�a de Todos os Santos, “at� mesmo em fins de semana e feriados”, como destaca a Marinha. Nessas a��es, s�o abordadas as embarca��es atracadas e verificam tripula��o, lota��o e equipamentos obrigat�rios de seguran�a at� coletes, sinalizadores, r�dios e boias. S� em 2017, a CPBA fez 5.847 inspe��es em embarca��es do tipo na Ba�a de Todos os Santos.
Problemas
Pelos rios do Par� navegam diariamente cerca de 30 mil embarca��es autorizadas pela Marinha, mas a Ag�ncia Estadual de Regula��o e Controle de Servi�os P�blicos (Arcon) liberou at� hoje s� 128 para o transporte de passageiros no Estado. “Quando detectamos irregularidade, comunicamos � Arcon para as provid�ncias”, disse Jos� Alexandre Santiago, o comandante dos Portos do Par�,. Bruno Guedes, da Arcon, ressalta que o propriet�rio sabe seus deveres. “Infelizmente ainda h� gente que prefere fazer de forma clandestina.”
Para o almirante, tr�s fatores s�o preponderantes para que os acidentes caiam: mudar a mentalidade e educa��o de quem transporta e dos passageiros - que t�m de se preocupar em cobrar por exemplo, coletes salva-vidas -; a puni��o mais r�pida pela Justi�a; e a fiscaliza��o.