N�mero de mulheres mortas em SP bateu recorde em agosto

S�o Paulo, 14 - Somente no Estado de S�o Paulo, entre janeiro e agosto deste ano, pelo menos 63 mulheres foram mortas por seus companheiros. Esses crimes se enquadram como homic�dio com agravante de feminic�dio, que � quando o crime se d� pelo fato de a v�tima ser uma mulher, por ocorrer em ambiente de viol�ncia dom�stica ou por menosprezo da condi��o de mulher ou discrimina��o. O recorde de casos se deu em agosto, quando 12 assassinatos foram registrados no Estado.

Morta pelo marido com quatro tiros, na capital, em 12 de agosto, Geisa Daniele Soares Feitosa, de 30 anos, tinha cinco filhas. No dia 21 do mesmo m�s, atingida com dois tiros na cabe�a, tamb�m na capital, Celina Moura Mascarenhas Gama, de 35 anos, deixou um filho. No mesmo dia, a ju�za Cl�udia Zerati, de 46 anos, assassinada pelo marido, era m�e de uma menina.

Fechando o tr�gico m�s, no dia 27, mais um caso chocante: a estudante de Psicologia Gl�ucia Mercedes de Camargo Machado, de 32 anos, foi morta em Angatuba, interior paulista, esganada pelo companheiro. Ela tinha um filho de 15 anos.

A ju�za Teresa Cristina Cabral Santana, da 2.ª Vara Criminal de Santo Andr�, diz que o Estado de S�o Paulo ainda n�o tem dados que dimensionem quantos s�o os �rf�os do feminic�dio por aqui, mas que o Tribunal tem uma preocupa��o em faz�-lo.

Crime e penas

Desde 2015, com a Lei 13.104, o feminic�dio passou a ser definido como homic�dio qualificado.

Segundo a advogada criminal e professora de Direito Penal da Universidade Mackenzie Patr�cia Vanzolini, a pena para um homic�dio simples � de 6 a 20 anos de reclus�o. A progress�o de regime se d� com 1/6 de cumprimento da pena e o livramento condicional, com 1/3. "Quando o homic�dio � qualificado, a pena � de 12 a 30 anos e ela pode ser aumentada para at� 45 anos", diz.

"O crime ser praticado na presen�a de filhos aumenta a pena de um ter�o � metade - ent�o, uma pena m�xima de 30 pode chegar a 45 anos - e torna-se crime hediondo, o que exige cumprimento de 40% da pena antes de ter a primeira progress�o", afirma a advogada. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Pablo Pereira)