O ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Nefi Cordeiro concedeu liberdade ao filho do traficante Fernandinho Beira-Mar, Marcelo Fernando de S� Costa. Na decis�o, o ministro entendeu que a senten�a motivadora da pris�o preventiva de Costa usou argumentos gen�ricos para justificar que o acusado n�o pode recorrer da decis�o em liberdade. O filho de Beira-Mar foi condenado a 11 anos e sete meses de pris�o por tr�fico de drogas em regime aberto.
A decis�o do ministro foi tomada no dia 10 de outubro, mas divulgada somente nesta quarta-feira. O entendimento de Nefi Cordeiro � v�lido at� o julgamento do m�rito do habeas corpus protocolado pela defesa. Com a decis�o, a Justi�a do Rio de Janeiro, respons�vel pela senten�a, tamb�m poder� aplicar medidas cautelares diversas da pris�o ao condenado, como recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletr�nica.
“Como se v�, o decreto n�o trouxe qualquer motiva��o concreta para a pris�o, apenas mencionando que persiste o periculum libertatis [raz�es contra liberta��o], valendo-se de fundamenta��o, portanto, abstrata e com gen�rica regula��o da pris�o preventiva, evidenciando a aus�ncia de fundamentos para a manuten��o da cust�dia cautelar”, argumentou o ministro.