O site seria administrado, em parte, a partir da cela que Beira-Mar ocupa na Penitenci�ria Federal de Mossor�, no Rio Grande do Norte. Segundo sua advogada, Paloma Gurgel, agentes penitenci�rios revisam todo o material enviado ao preso, como textos e propostas de desenho das p�ginas. A demora na troca de correspond�ncias seria, inclusive, motivo de demora na aprova��o dos materiais.
A iniciativa foi revelada pelo site UOL e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo com o jornalista e escritor Renato Homem, contratado para o gerenciamento de conte�do do site. Ele diz que n�o h� data para o lan�amento, mas a expectativa � que esteja no ar at� o fim deste ano.
"Vou escrever aquilo que ele, Fernando (Beira-Mar), deseja ver no site dele", resume o escritor, que trabalhou como ghost writer no livro O Direito Penal do Inimigo, do traficante Marcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP. A aproxima��o com Beira-Mar teria ocorrido logo depois do lan�amento, em outubro de 2017.
Homem pretende fazer um trabalho semelhante com o conte�do do site e com dois livros que Beira-Mar pretende lan�ar. O primeiro � fruto da monografia que o traficante escreveu para a conclus�o de curso em Teologia, feito � dist�ncia enquanto cumpria pena. A segunda obra � uma autobiografia. Nenhum dos livros tem t�tulo definitivo.
Somadas, as penas de Beira-Mar chegam a 317 anos de pris�o. Entre outras condena��es, ele foi sentenciado em 2015 a 120 anos por liderar uma guerra de fac��es dentro do pres�dio Bangu I, na qual quatro rivais foram assassinados, em 2002. Ele est� fora do Rio desde 2006, e desde ent�o passou por tr�s unidades de seguran�a m�xima do sistema penitenci�rio federal: Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Mossor� (RN).
Em maio de 2017, ele foi transferido para o Rio Grande do Norte ap�s a deflagra��o da Opera��o Ep�stolas, que atrav�s de investiga��es apontou que, mesmo do pres�dio, Beira-Mar ainda comandaria neg�cios que chegaram a movimentar R$ 9 milh�es nos �ltimos anos. A a��o da PF prendeu dez de seus parentes.
'Projeto liter�rio-social'
Beira-Mar chama a iniciativa do site de "projeto liter�rio-social", segundo Homem. O plano � encomendar o fornecimento das camisetas e bon�s em parceria com uma ONG no Rio de Janeiro que trata dependentes qu�micos, que ficariam respons�veis pela confec��o dos materiais. Uma exig�ncia seria que os materias sejam reciclados. A reportagem questinou o nome da ONG, mas o escritor n�o soube informar.
O foco do site seria a divulga��o de textos de Beira-Mar sobre sua trajet�ria no crime, com perguntas e respostas, apesar de haver previs�o da venda de artigos pela internet.
"Ele pretende, nesse site, responder �s perguntas que as pessoas t�m curiosidade, do tipo, 'Qual foi o primeiro carro que voc� roubou? Voc� j� participou de assalto a banco? Como foi sua conviv�ncia com os guerrilheiros das Farc (For�as Armadas Revolucion�rias da Col�mbia?'", conta Homem. Beira-Mar foi preso em 2001 na Col�mbia ap�s se refugiar com o grupo guerrilheiro. "Ele garantiu que n�o vai ter apologia (ao crime nos textos)."
O professor Claudio Langroiva, que ensina Direito Constitucional na Pontif�cia Universidade Cat�lica (PUC-SP), diz que n�o conhece e merece an�lise da Justi�a. Ele diz que, a princ�pio, a abertura do site n�o representa apologia ao crime, mas mesmo assim viola princ�pios da legisla��o penal.
"Acredito que isso desvirtua o princ�pio da medida educadora e punitiva previsto no cumprimento de pena", diz Langroiva. "Enquanto a pessoa est� institucionalizada, est� presa, os seus direitos est�o sob a tutela do Estado."
Questionado sobre o monitoramento dos materiais do site enviados ao preso e sobre a legalidade dos planos, o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica n�o respondeu at� a publica��o deste texto.