S�o Paulo - A mulher do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga, a dona de casa �lida Souza Matos, de 42 anos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a determina��o de medidas protetivas urgentes contra o marido. Em peti��o � Corte no �ltimo dia 7, a defesa requereu que o magistrado seja proibido de manter contato com ela e pague seu plano de sa�de, al�m de uma pens�o mensal no valor de 16 sal�rios m�nimos (o equivalente a R$14,9 mil). Gonzaga foi denunciado em novembro, pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, por agress�o � mulher.
A defesa alega que �lida deixou a resid�ncia do casal em outubro e, desde ent�o, tem encontrado 'in�meras dificuldades, al�m da falta de apoio adequado por parte do agressor'. Segundo os advogados, o ministro "permaneceu enviando mensagens que causavam dano emocional" � mulher, que chegou a bloquear seu contato.
Ainda de acordo com a defesa, Gonzaga teria se recusado a custear a alimenta��o da mulher, que sofre de uma doen�a autoimune que teria se agravado por 'estresse psicol�gico'. O ministro deve pagar o plano de sa�de at� o fim do tratamento que ela est� submetida, pede o advogado.
Gonzaga teria buscado um emprego para a mulher, segundo a defesa. �lida teria recebido duas propostas de trabalho, em fun��es que a defesa alega n�o terem 'nenhum v�nculo com sua �rea de estudo ou experi�ncia e em total desconsidera��o de seu atual estado de sa�de'.
Para o advogado, isso 'demonstra covardia e reafirma a estrat�gia exclusiva de autopreserva��o �s custas da integridade f�sica e psicol�gica' de �lida.
Como ministro do TSE, Gonzaga s� pode ser julgado pelo Supremo. O caso permanece sobre relatoria do decano Celso de Melo, que ainda n�o tomou uma decis�o sobre o pedido de medidas protetivas.
Agress�es
A not�cia do crime foi feita pela pr�pria �lida Souza Matos, em boletim de ocorr�ncia registrado contra o ministro do TSE, no dia 23 de junho, em Bras�lia, com realiza��o de exame de corpo de delito - horas depois, ela decidiu fazer uma retrata��o.
Mesmo com a ren�ncia de �lida � acusa��o, o caso seguiu no Supremo Tribunal Federal, onde ministros do TSE tem prerrogativa de foro. "A retrata��o realizada pela v�tima, por ser �rrita (nula, sem efeito), n�o possui qualquer efic�cia em rela��o ao noticiado delito de les�es corporais, cabendo ao Minist�rio P�blico adotar as provid�ncias que entender cab�veis", explicou Celso de Mello.
De acordo com o laudo de exame de corpo de delito, houve 'ofensa � integridade corporal ou � sa�de', e o meio que produziu essa ofensa foi 'contundente'. Atendida no IML, a mulher do ministro apresentava, segundo o laudo, 'edema e equimose viol�cea em regi�o orbital direita'. Ela alegou ter sido agredida com empurr�es.
Em outubro, Admar Gonzaga enviou manifesta��o ao STF se defendendo da acusa��o. De acordo com Gonzaga, a mulher havia recebido a not�cia de uma doen�a, havia bebido vinho sem se alimentar, e uma crise de ci�mes acabou desencadeando a briga entre os dois. Admar confirmou que empurrou a mulher, mas disse que o fez em sua defesa e "que o movimento n�o foi empregado como meio deliberado de agress�o". Segundo ele, seus movimentos foram em defesa pr�pria. O ministro anexou na manifesta��o fotos de seu rosto ap�s suposta agress�o de �lida.
"N�o s�o fatos, mas a vers�o expressada por uma pessoa acometida de grave crise de ci�mes, e que havia degustado algumas ta�as de vinho a mais, sem o acompanhamento de adequada alimenta��o. Assim como agravante para a desestabilidade emocional, sucedeu-se a descoberta de doen�a autoimune, denominada esclerodermia, conforme j� revelado em peti��o da pr�pria requerente, muito atormentada pela exposi��o que estamos sofrendo", alegou Admar.
O ministro tamb�m deu explica��es para o hematoma do olho de sua esposa e disse que ela escorregou em um enxaguante bucal e bateu o rosto na banheira. "Tal les�o, pelo que me recordo, foi causada pelo tombo que se sucedeu ao escorreg�o que sofreu sobre o Listerine, e que a levou a bater com o rosto na banheira, mas jamais em face do alegado empurr�o em seu rosto."
Em rela��o �s supostas agress�es verbais, o ministro disse que jamais dirigiria ofensas a qualquer mulher "muito menos �quela que sempre me dirigi como o amor da minha vida".