Bras�lia - A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que muda o C�digo Brasileiro de Tr�nsito e endurece a pena para homic�dio culposo em situa��es onde condutor estiver comprovadamente embriagado. O projeto vai � san��o presidencial.
Pela proposta aprovada, se o motorista estiver sob efeito de bebida alco�lica ou qualquer subst�ncia psicoativa que determine depend�ncia, a reclus�o ser� de 5 a 8 anos, al�m da suspens�o da habilita��o ou proibi��o do direito de dirigir ve�culo automotor. Hoje, a pena de reclus�o � de 2 a 4 anos de pris�o. O projeto � de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP).
Hoje, motoristas que se envolvem em acidentes com v�timas fatais podem ser enquadrados tanto no homic�dio doloso (quando � assumida a inten��o de matar) quanto no culposo (sem a inten��o de tirar a vida), dependendo da interpreta��o dada pela autoridade respons�vel pela investiga��o. Ativistas alegam que ao indiciar o condutor embriagado na categoria de homic�dio culposo, � comum o r�u ser punido com o pagamento de cestas b�sicas ou servi�os comunit�rios.
"A ideia � acabar com a cesta b�sica", disse a deputada Christiane Yared (PR-PR). Articuladora da vota��o do projeto, a parlamentar � m�e de Gilmar Rafael Souza Yared, morto ao lado do amigo Carlos Murilo de Almeida em setembro de 2009. O carro onde os dois estavam foi atingido pelo ve�culo conduzido pelo ent�o deputado estadual do Paran�, Fernando Ribas Carli Filho.
Durante a vota��o, parlamentares argumentaram que a viol�ncia no tr�nsito � uma das principais causas de mortalidade entre os jovens no Pa�s. "� preciso endurecer a pena de quem faz v�timas e deixa as fam�lias dilaceradas", disse o l�der do PRB, Cleber Verde (MA)
Levantamento feito pelo movimento "N�o Foi Acidente", de 2009 at� hoje foram registrados 460 mil casos de morte provocados por motoristas embriagados. Ao citar o levantamento no plen�rio, a deputada lembrou que, nesse universo de casos, s� 16 motoristas foram efetivamente presos.