A pol�mica resolu��o do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), que passa a exigir um curso te�rico para os motoristas que forem renovar a carteira nacional de habilita��o (CNH) daqui a tr�s meses, pode ser revogada. O presidente da C�mara dos Deputados e pr�-candidato ao Pal�cio do Planalto, deputado Rodrigo Maia (DEM) usou sua conta no Twitter para afirmar, neste s�bado (17), que a C�mara dos Deputados pode barrar a medida.
“ Vamos aguardar at� a ter�a-feira para ver se o Contran suspende a resolu��o que exige curso te�rico para a renova��o da CNH. Lembrando que a C�mara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato”, informou Rodrigo Maia.
Entre as atribui��es da C�mara est� a de "sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delega��o legislativa".
A resolu��o 726/18 foi publicada no dia 8 de mar�o no Di�rio Oficial da Uni�o e entra em vigor daqui a 90 dias. Se ela entrar em vigor, os motoristas que forem renovar a carteira precisar�o passar por um curso te�rico de 10 horas / aula. A nova seria somada aos exames m�dicos que precisam ser feitos para manter a CNH v�lida.
O an�ncio da medida revoltou os motoristas, que fizeram v�ria cr�ticas nas redes sociais. Para muitos, a regra seria uma forma de arrecadar dinheiro. Foi criada uma peti��o p�blica on-line contra a exig�ncia do curso e mais de 71 mil pessoas j� assinaram.
Pela regra, a renova��o das carteiras A e B, de motos e ve�culos de passeio, v�o exigir o novo curso e a aprova��o em uma prova te�rica a cada cinco anos.O curso pode ser feito em apenas dois dias, sendo presencial ou � dist�ncia.