"At� agora foram contabilizadas 13.405.111 visualiza��es, a honra e a mem�ria de Marielle Franco foram manchadas para quase treze milh�es e meio de pessoas. � um registro sem precedentes. � um caso sem precedentes", afirmaram as autoras no pedido de retirada. Os advogados tamb�m pediam que a Justi�a impedisse o YouTube de aceitar novas postagens ofensivas a Marielle.
A ju�za M�rcia Correia Hollanda, da 47ª Vara C�vel do Rio, considerou que s� dezesseis v�deos eram ofensivos � v�tima. Em decis�o liminar (provis�ria) na quinta-feira (22), concedeu prazo de 72 horas para que o YouTube retire essas mensagens da plataforma. A pena � multa di�ria de mil reais.
"Ao analisar os v�deos indicados, verifico que alguns deles, realmente, extrapolaram o que a Constitui��o fixou como limite ao direito de livremente se manifestar. Tais v�deos e �udios fizeram refer�ncia direta a Marielle, apontando-a como vinculada a fac��es criminosas e tr�fico ou imputa��es maliciosas sobre as suas bandeiras pol�ticas, como o aborto, fatos que podem caracterizar viola��o � honra e � imagem da falecida e que certamente causam desconforto e ang�stia a seus familiares. Note-se que nenhum dos divulgadores apresentou prova concreta sobre o declarado", afirmou a ju�za na decis�o.
Sobre o pedido para impedir novas postagens, a magistrada disse que "n�o vejo como impedir, sem o estabelecimento do contradit�rio, a divulga��o de novos v�deos, mas entendo poss�vel que o r�u exer�a o controle a posteriori dos conte�dos inapropriados, promovendo sua exclus�o em prazo razo�vel, seja por indica��o expressa do novo conte�do, seja pelo exerc�cio de seu dever de responsabilidade sobre o que permite seja divulgado atrav�s de seus servi�os".
O Google, propriet�rio do YouTube, afirmou nesta sexta-feira (23) que vai retirar os v�deos. Em nota, a empresa elogiou a iniciativa da ju�za de analisar individualmente cada v�deo.
"A decis�o examinou individualmente cada um dos v�deos indicados pelas autoras e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remo��o. Os v�deos foram devidamente identificados por meio de URLs espec�ficas e ser�o removidos no prazo designado pela decis�o. O Google respeita a autoridade do Poder Judici�rio, a quem compete avaliar a licitude de publica��es".
O processo continua tramitando. Familiares de Marielle e advogadas do PSOL seguem recolhendo postagens ofensivas � vereadora divulgadas pelas redes sociais. O objetivo � processar os respons�veis.
(F�bio Grellet)