Em entrevista ao Correio Brasiliense, publicada no blog CB Poder, o chefe da Casa Civil, S�rgio Sampaio, defendeu, nesta quarta-feira, o afastamento dos seis professores e outros cinco servidores da Secretaria de Educa��o rec�m-nomeados, presos temporariamente — ou seja, por cinco dias — na 3ª fase da Opera��o Panoptes, denominada Magister. A suspeita � de que os 11 compraram a aprova��o no concurso de 2016. No meio tempo, eles devem responder a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), a ser instaurado pelo GDF.
De acordo com Sampaio, os docentes ainda estavam em est�gio probat�rio, o que deve facilitar o processo de desligamento. “Ainda que a gente considere um absurdo — o que a gente considera — temos de seguir o processo administrativo. Esse processo deve ser instaurado imediatamente com vista para a demiss�o desses servidores”, explicou.
Ele afirmou, ainda, que o governo recebeu a not�cia das pris�es com “indigna��o”. “� um absurdo que pessoas que se prop�em a ensinar e a passar um exemplo de vida para os alunos tenham ingressado por meio inid�neo, descabido. A gente v� uma incompatibilidade absoluta entre a fun��o que essas pessoas exercem e o car�ter desses indiv�duos”, concluiu.
Segundo as investiga��es, os alvos da Opera��o foram aprovados nas primeiras coloca��es do concurso gra�as ao pagamento � m�fia liderada por H�lio Ortiz. Ap�s fraudar o certame, eles ingressaram na rede p�blica de ensino para dar aulas a estudantes da v�rias faixas et�rias.
Para garantir o sucesso do esquema, os suspeitos contaram com o apoio do ex-funcion�rio do Cebraspe Ricardo Silva do Nascimento. Preso desde outubro do ano passado, quando foi alvo da segunda fase da Panoptes, ele retirava as provas da sala cofre e as preenchia com o gabarito correto depois da aplica��o dos exames do concurso.
Al�m dos onze mandados de pris�o tempor�ria, os policiais civis tamb�m cumprem outros doze de busca e apreens�o. A investiga��o est� a cargo da Divis�o de Combate ao Crime Organizado (Draco) da Coordena��o de Combate ao Crime Organizado, contra a Administra��o P�blica e contra a Ordem Tribut�ria (CECOR).
Relembre o caso
Em agosto de 2017, a Pol�cia Civil deflagrou a primeira fase da Panoptes. � �poca, foram presos preventivamente H�lio e Bruno Ortiz, Rafael Rodrigues e Johann Gutemberg. Os quatro respondem ao processo por organiza��o criminosa, fraude em certame de interesse p�blico e falsifica��o de documento p�blico. Os tr�s primeiros continuam na cadeia. Johann deixou a carceragem em outubro, por colaborar com as investiga��es. Esta a��o est� prestes a ficar pronta para julgamento.
Segundo as investiga��es da Deco, Helio e Bruno Ortiz comandavam a associa��o criminosa, escolhendo os aliciadores e os “pilotos” — especialistas que realizavam as provas e repassavam os gabaritos a concurseiros. Pai e filho tamb�m criavam os m�todos de a��o, compravam os equipamentos necess�rios �s fraudes, realizavam os pagamentos aos integrantes da m�fia, al�m de aliciarem estudantes.
Rafael Rodrigues, por sua vez, era bra�o direito de Bruno Ortiz, e contribu�a com a coopta��o de concurseiros. Para aderir ao esquema, os concorrentes tinham de desembolsar uma entrada, cujo valor variava entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, a depender do cargo desejado. Ap�s a aprova��o, o candidato pagava o valor equivalente a 20 vezes a remunera��o inicial prevista no edital.
Na segunda fase das investiga��es, outras oito pessoas foram para tr�s das grades. Entre elas, Ant�nio Alves Filho e o ex-funcion�rio do Cebraspe Ricardo Silva, suspeitos de liderarem o esquema ao lado da fam�lia Ortiz. Eles foram denunciados pelo Minist�rio P�blico do DF e Territ�rios (MPDFT) por organiza��o criminosa e fraude em certame de interesse p�blico. Na peti��o inicial, o �rg�o pede a condena��o de todos, al�m do pagamento de multa de R$ 2,7 milh�es.
Esquema antigo
As investiga��es sobre a atua��o da M�fia dos Concursos tiveram in�cio com a Opera��o Galileu, em 2005. � �poca, a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco) j� apontava a participa��o e lideran�a de H�lio Ortiz. Anos depois, ele voltou aos holofotes. A Panoptes detectou que, 12 anos depois, Ortiz continuava ativo e atuando em fraudes em concursos no DF e em outras unidades da federa��o.
Desde 2005, esta � a primeira vez que os benefici�rios da fraude, que pagaram para obter uma vaga em concurso, s�o presos. Isso ocorreu tamb�m na Opera��o Galileu. Eles foram denunciados ao lado dos operadores do esquema, mas a legisla��o da �poca n�o previa a tipicidade penal para enquadrar quem paga para quem paga para entrar no servi�o p�blico por meio de fraude. Hoje, isso j� � poss�vel.
Na opera��o Panoptes, tudo come�ou com um tentativa de fraude no concurso do Corpo de Bombeiros do DF. A Pol�cia Civil descobriu o modus operandi da organiza��o criminosa. Os investigadores apontaram evid�ncias de que Ortiz e seu grupo fraudaram v�rios concursos do DF e de �rg�os p�blicos vinculados � administra��o federal, como o Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (INCRA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), al�m de vestibulares, principalmente para o curso de medicina.