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Estado de Minas

Justi�a determina aux�lio-moradia a v�timas de desabamento de edif�cio em SP

O aux�lio-moradia tem uma primeira parcela de R$ 1.200 e as seguintes de R$ 400. As pessoas cadastradas j� come�aram a receber o benef�cio, mas outros moradores ainda podem se cadastrar


postado em 13/06/2018 23:29

Desabrigados do prédio que desabou após incêndio na madrugada desta terça-feira acampam em frente a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no Largo do Paissandu, região central (foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Desabrigados do pr�dio que desabou ap�s inc�ndio na madrugada desta ter�a-feira acampam em frente a Igreja Nossa Senhora do Ros�rio dos Homens Pretos, no Largo do Paissandu, regi�o central (foto: Rovena Rosa/Ag�ncia Brasil)
O juiz Djalma Moreira Gomes deferiu, em audi�ncia hoje (13) na 25ª Vara C�vel Federal de S�o Paulo, o pedido de a��o civil p�blica para que seja feito o pagamento do aux�lio-moradia por prazo indeterminado �s v�timas do desabamento do Edif�cio Wilton Paes de Almeida, ap�s inc�ndio no dia 1º de maio deste ano. O aux�lio deve se estender at� a entrega de habita��o definitiva pelo poder p�blico, o que n�o tem prazo para ocorrer.
 
O aux�lio-moradia tem uma primeira parcela de R$ 1.200 e as seguintes de R$ 400. As pessoas cadastradas j� come�aram a receber o benef�cio, mas outros moradores ainda podem se cadastrar. De acordo com a prefeitura, at� o momento, 152 fam�lias que moravam no Edif�cio Wilton Paes de Almeida se apresentaram e 139 j� come�aram a receber o aux�lio-moradia
 
Apesar da decis�o da Justi�a, a Defensoria P�blica do Estado de S�o Paulo informou que vai recorrer “por entender que o valor fixado n�o � adequado e insistir� para que o Poder P�blico seja obrigado a fornecer atendimento definitivo �s fam�lias”.
 
Autoras da a��o civil p�blica contra o munic�pio, o estado e a Uni�o, as defensorias p�blicas do estado e da Uni�o tinham pedido, al�m do pagamento de aux�lio-moradia por tempo indeterminado, que fosse fornecido im�vel adequado para abrigar as fam�lias v�timas do desabamento, oferecimento dos itens de necessidade b�sica �s fam�lias acampadas no Largo do Paissandu, a instala��o de banheiros qu�micos no local e que n�o houvesse remo��es for�adas.
 
Ap�s o inc�ndio e desabamento do Edif�cio Wilton Paes de Almeida, grande parte das fam�lias desabrigadas montaram um acampamento no Largo do Paissandu, localizado em frente ao local onde ficava o pr�dio. Essas pessoas permanecem na pra�a at� hoje. No local h� barracas, mas n�o h� infraestrutura b�sica para atender essas fam�lias.
 
No dia 23 de maio, a Justi�a Federal em S�o Paulo havia determinado a instala��o dos banheiros qu�micos no Largo do Paissandu. A prefeitura de S�o Paulo, que tinha o prazo de 48 horas para cumprir a decis�o judicial, realizou a instala��o de dez banheiros em 1º de junho. O atraso de quase uma semana ocorreu, segundo o munic�pio, devido aos bloqueios nas estradas em fun��o da greve dos caminhoneiros.
 
A trag�dia deixou deixou cinco mortos e duas pessoas desaparecidas ap�s o Edif�cio Wilton Paes de Almeida pegar fogo e desabar. O pr�dio, de propriedade da Uni�o, era uma ocupa��o irregular. 


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