O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira, 5, que o Museu Nacional estava irregular quanto � seguran�a contra inc�ndio e p�nico.
"Ap�s an�lise de toda a documenta��o relativa ao Museu Nacional, o Corpo de Bombeiros confirma que o �rg�o n�o tem o Certificado de Aprova��o (CA) da corpora��o, o que significa que est� irregular no que diz respeito � legisla��o vigente de seguran�a contra inc�ndio e p�nico", afirma nota divulgado pelos bombeiros.
O certificado de aprova��o � o documento que atesta a conformidade das condi��es arquitet�nicas da edifica��o (�rea constru�da, n�mero de pavimentos), bem como as medidas de seguran�a exigidas pela legisla��o (extintores, caixas de inc�ndio, ilumina��o e sinaliza��o de seguran�a, portas corta-fogo).
Segundo os bombeiros, "� de responsabilidade dos administradores dos im�veis o cumprimento da legisla��o vigente".
Os respons�veis pelo museu j� haviam admitido desde a �ltima segunda-feira, 3, que o im�vel n�o dispunha da maioria dos equipamentos de combate a inc�ndios.
Vice-diretora
A vice-diretora do Museu Nacional, Cristiana Serejo, afirmou nesta quarta-feira que o im�vel n�o tinha alvar� de funcionamento, como os bombeiros informaram, porque, segundo ela, esse documento n�o � necess�rio para esse tipo de pr�dio: "Esse alvar� n�o era necess�rio por ser uma institui��o federal, por isso era isento. Mas as inspe��es anuais eram feitas. N�s est�vamos sim com os extintores em dia, e havia uma inspe��o peri�dica", afirmou. Cristiana n�o soube dizer quando ocorreu a inspe��o mais recente dos bombeiros.
A vice-diretora afirmou que o Museu Nacional n�o tinha portas corta-fogo devido � dificuldade imposta pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) para alterar estruturas do pr�dio, que � tombado pelo instituto.
Cristiana prev� que o in�cio da remo��o dos escombros comece na pr�xima semana. "Isso n�o � uma informa��o oficial, � o meu desejo. O quanto antes pudermos entrar e iniciar a pesquisa do que sobrou, melhor", afirmou. Tr�s empresas est�o avaliando o pr�dio por fora para come�ar a calcular o pre�o do escoramento necess�rio para que o trabalho comece. Mas antes desse trabalho ser� preciso que a Pol�cia Federal conclua a per�cia, o que deve demorar pelo menos mais dois dias. A expectativa da vice-diretora � que uma empresa seja contratada sem licita��o para fazer o escoramento e iniciar a remo��o dos escombros. "Deve ser um contrato emergencial, porque n�o podemos ficar esperando uma licita��o comum", afirmou.