A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) inicia neste domingo (23) a notifica��o de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. S�o considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e n�o certificados pela Anatel. Segundo a ag�ncia, a medida atinge os usu�rios de celulares de estados das regi�es Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.
Nos estados do Acre, Esp�rito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rond�nia, Tocantins, Santa Catarina, Paran� e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai come�ar a receber a partir de hoje mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.
Mensagem
Os aparelhos irregulares receber�o a partir de hoje a seguinte mensagem, enviada pelo n�mero 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular est� irregular e n�o funcionar� nas redes celulares em XX dias. Acessewww.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”
O bloqueio dos aparelhos ser� feito a partir de 8 de dezembro de 2018. A �ltima mensagem, na v�spera do bloqueio, apresentar� o seguinte conte�do: “Operadora avia: Este celular IMEI XXXXX � irregular e deixar� de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”
Certificado
De acordo com a legisla��o, todo aparelho celular em uso no pa�s deve ser certificado ou ter sua certifica��o aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma s�rie de testes antes de chegarem �s m�os do consumidor. O usu�rio deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e tamb�m no carregador”, informou a assessoria.
Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones m�veis n�o certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usu�rios que j� t�m aparelhos m�veis irregulares habilitados n�o ser�o desconectados, caso n�o alterem o n�mero.
IMEI (do ingl�s International Mobile Equipment Identity) � o n�mero de identifica��o do celular. O IMEI DB, como � chamado, � acessado por fabricantes, operadoras e ag�ncias reguladoras de todo o mundo, raz�o pela qual aparelhos que s�o certificados em qualquer pa�s t�m o IMEI inserido l�.
N�mero
Para saber se o n�mero de IMEI � legal, basta discar *#06#. Se a numera��o coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho � regular. Caso contr�rio, h� uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A ag�ncia disse que, uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implanta��o de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.
Chamado de “Celular Legal” o projeto de bloqueio foi divido em tr�s fases. A fase piloto (1ª fase) come�ou com o envio e mensagens em 22 de fevereiro de 2018 para os usu�rios do estado de Goi�s e do Distrito Federal, e o bloqueio come�ou a realizado a partir do dia 09 de maio.
“At� julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia m�vel/internet m�vel em Goi�s e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 no DF e 7.278.719 em GO”, disse a Anatel.
De acordo com a ag�ncia, a terceira fase abranger� os estados da Regi�o Nordeste e demais estados da Regi�o Norte e Sudeste, incluindo S�o Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usu�rios a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de mar�o de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas n�o ser�o desconectados caso n�o alterem o seu n�mero. J� aqueles que conectarem �s redes de telecomunica��es aparelhos irregulares ap�s essas datas ser�o notificados por mensagens SMS e, ap�s 75 dias, o aparelho n�o ir� mais funcionar nas redes de telecomunica��es.
Celulares estrangeiros
Celulares comprados no exterior v�o continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes � ag�ncia reguladora. Um celular s� � considerado irregular quando n�o possui um n�mero IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associa��o global de operadoras.
N�o ser�o considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda n�o certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes leg�timos.