STJ adia julgamento de a��o que tramita h� 123 anos no pa�s

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma a��o que trata da posse do Pal�cio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo est� em tramita��o h� 123 anos e � o mais antigo em andamento no pa�s.

 

A quest�o seria julgada amanh� (27), mas um pedido de adiamento feito pela fam�lia Orleans e Bragan�a foi aceito pelo ministro Ant�nio Carlos Ferreira, relator dos dois processos que tratam do assunto.

 

No processo, a fam�lia real portuguesa alega ter direito � indeniza��o do governo brasileiro pela tomada do pal�cio ap�s o fim da monarquia e a proclama��o da Rep�blica, em 1889. Segundo a fam�lia Orleans e Bragan�a, o pal�cio fazia parte dos bens privados da fam�lia, que tamb�m pediu � Justi�a a restitui��o do im�vel.

 

Em mais de cem anos de tramita��o, houve diversas decis�es do Judici�rio. Na d�cada de 1960, a a��o foi encerrada, mas o caso foi reaberto. Os recorrentes s�o herdeiros da Princesa Isabel.