Juiz revoga uma das pris�es preventivas de Jo�o de Deus

O juiz substituto Wilson Safatle Faiad, do Tribunal de Justi�a de Goi�s (TJ-GO), concedeu habeas corpus para suspender uma das pris�es preventivas contra o m�dium Jo�o Teixeira de Faria, o Jo�o de Deus, acusado de abuso sexual contra mulheres. A decis�o afeta apenas a acusa��o de posse ilegal de arma e, por essa raz�o, o l�der espiritual continuar� preso no Complexo Penitenci�rio de Aparecida de Goi�nia.

"A decis�o que decretou a pris�o preventiva nos autos em que se apura a pr�tica do pretenso delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido � gen�rica e, portanto, carece de fundamenta��o", afirmou Faiad.

O magistrado substituiu a pris�o por medidas cautelares, incluindo uso de monitoramento eletr�nico, recolhimento de passaporte, comparecimento quinzenal � Justi�a, recolhimento noturno e proibi��o de deixar a cidade em que reside. O l�der espiritual tamb�m dever� arcar com fian�a de R$ 1 milh�o.

A decis�o, no entanto, n�o poder� ser cumprida imediatamente. Segundo Faiad, Jo�o de Deus dever� ser posto imediatamente em liberdade somente "se por outro motivo n�o estiver preso". Como o l�der est� detido preventivamente pelas acusa��es de abuso sexual, ele dever� permanecer na pris�o at� determina��o neste processo.

Armas

Na semana passada, a Pol�cia Civil abriu inqu�rito para investigar crime de posse ilegal de arma ap�s cinco armas terem sido encontradas durante a��es de busca e apreens�o na resid�ncia do m�dium em Abadi�nia (GO), cidade onde fazia os atendimentos espirituais. Um rev�lver com a numera��o raspada e muni��es, incluindo estrangeiras e uma exclusiva para uso militar, foram localizados no local.

Na �ltima sexta, 21, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, do TJ-GO, decretou um segundo pedido de pris�o preventiva contra Jo�o de Deus por posse ilegal de armas. O m�dium est� detido desde o dia 16 de dezembro no Complexo Penitenci�rio de Aparecida de Goi�nia.

A defesa de Jo�o de Deus apresentou recurso � Justi�a alegando que Jo�o de Deus estaria sofrendo "constrangimento ilegal" visto que o decreto da segunda pris�o preventiva "carece de fundamenta��o" e que "parece evidente" que o segundo pedido de pris�o "est� se tratando das acusa��es de abuso sexual, referente �s quais j� existe decis�o de pris�o, tratando se, aqui, de mal disfar�ada reciclagem dos mesmos fundamentos que sustentam a pris�o j� decretada contra o Paciente".

Com a Palavra, o criminalista Alberto Zacharias Toron, defensor de Jo�o de Deus

A decis�o do tribunal de justi�a de Goi�s faz justi�a n�o apenas a Jo�o de D"us, mas ao bom nome e a intelig�ncia de todo o Poder Judici�rio ao aplicar o princ�pio da dignidade humana impondo meios menos invasivos de controle a um homem doente e com 77 anos de idade, mas com igual seguran�a para a sociedade.