No of�cio, foi fixado prazo de 20 dias para que o Minist�rio da Sa�de se pronuncie. As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de Comunica��o e Informa��o da Procuradoria.
"De acordo com informa��es veiculadas pela imprensa, a divulga��o da cartilha teria sido suspensa, conforme alega��o do pr�prio Minist�rio da Sa�de, em virtude da necessidade de revis�o e corre��o do material", assinala a Procuradoria.
O procurador S�rgio Gardenghi Suiama, coordenador do grupo de trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC, solicitou os subs�dios t�cnicos que demonstrassem a necessidade de altera��o do documento.
A publica��o, elaborada em conjunto com entidades que representam pessoas transexuais, foi lan�ada em julho de 2018 e apresentava orienta��es para evitar infec��es por doen�as sexualmente transmiss�veis, bem como os direitos dessa popula��o � assist�ncia pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS).
O procurador requisitou, ainda, um posicionamento quanto � proced�ncia de afirma��o atribu�da ao atual ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, segundo a qual n�o haveria pol�tica p�blica de preven��o para a Aids, uma vez que se tratava de quest�o moral.