- Ao criminoso n�o interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Cear�, amanh� em SP, RS ou GO.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 12 de janeiro de 2019
- Suas a��es, como incendiar, explodir, ... bens p�blicos ou privados, devem ser tipificados como TERRORISMO.
- O PLS 272/2016 do Sen Lasier Martins � louv�vel.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em publica��o no Twitter, endurecer a legisla��o penal contra atos como inc�ndio ou depreda��o de bens, classificando-os como terrorismo. Fazendo men��o � situa��o no Cear�, onde fac��es criminosas t�m levado a cabo a��es como detona��o de explosivos em pontes e torres de transmiss�o em uma onda de ataques que j� dura mais de dez dias, Bolsonaro defendeu ainda um projeto de lei que, segundo cr�ticos, pode criminalizar movimentos sociais.
"Ao criminoso n�o interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Cear�, amanh� em SP, RS ou GO. Suas a��es, como incendiar, explodir, ... bens p�blicos ou privados, devem ser tipificados como TERRORISMO. O PLS 272/2016 do Sen. Lasier Martins � louv�vel", escreveu o presidente na manh� deste s�bado.
O PLS 272 amplia os casos e condutas tipificadas na Lei Antiterrorismo. Para representantes de movimentos sociais, as mudan�as tornam a classifica��o imprecisa e podem permitir a criminaliza��o de movimentos sociais e de manifesta��es p�blicas.
Atualmente, o projeto encontra-se pronto para vota��o na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado . O relator � o senador Magno Malta (PR-ES), que n�o obteve a reelei��o.