Aprovado projeto que pro�be casamento infantil no pa�s

Foi aprovado no senado o Projeto de Lei C�mara nº 56, de 2018, que altera o C�digo Civil para retirar as exce��es legais permissivas do casamento infantil. Na pr�tica, o projeto da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), prev� que estas uni�es sejam realizadas somente ap�s os 18 anos, quando o desenvolvimento afetivo, psicol�gico e social da crian�a e do adolescente est� mais maduro. Aprovado pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), o texto teve pedido de urg�ncia e foi analisado hoje (19/2) pelo Plen�rio do Senado Federal. Agora, a mat�ria precisa da san��o do presidente para se tornar lei.

 

Hoje, o casamento infantil acontece quando, na uni�o entre um casal, um deles tem menos de 18 anos. No pa�s, a lei possibilita que pessoas de 16 anos realizem a uni�o com a permiss�o dos respons�veis ou ainda com autoriza��o judicial. Em caso de gravidez, n�o h� limite m�nimo de idade. Apesar de o C�digo Penal n�o prever desde 2005 a extin��o de pena de estupro quando o agressor se casa com a v�tima, essa lacuna ainda consta no C�digo Civil.

 

O projeto � um passo na preserva��o da inf�ncia, ressalta a deputada. “� um avan�o. Estou confiante de que conseguiremos a san��o. Aos poucos, vamos resgatar a inf�ncia brasileira. N�o podemos estimular esse tipo de uni�es, mas investir em estudos e escolas melhores para essas crian�as. O maior desafio � fazer com que a popula��o se conscientize que crian�a tem que estar estudando e n�o se casando”, observa.

 

Conforme mostrou a mat�ria do Correio, veiculada no �ltimo domingo, as brechas na lei que permitem o casamento de menores continuam a estimular o casamento infantil por todo o pa�s. Em rela��o � meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent�vel da ONU, que prev� a erradica��o dos casamentos infantis at� 2030, os passos ainda s�o t�midos e, caso continuem assim, a meta n�o ser� alcan�ada pelo pa�s.

 

Um levantamento do Instituto ProMundo, aponta ainda que o Brasil � o quarto pa�s em n�meros absolutos de meninas casadas com idade inferior a 18: cerca de 3 milh�es de mulheres com idades entre 20 e 24 anos casaram antes de 18 anos (36% do total de mulheres casadas nessa mesma faixa et�ria). O Maranh�o � um dos estados brasileiros, junto com o Par�, com o maior n�mero desse tipo de uni�o. 

 

Para Viviana Santiago, gerente de G�nero e Incid�ncia Pol�tica da ONG Plan International o momento � de celebra��o. “� um passo necess�rio e urgente para o pa�s sair desse triste ranking. � o primeiro passo, que comunica � sociedade que tem um problema, que crian�a e adolescente n�o pode se casar. � a ressignifica��o de uma pr�tica consolidada. Estamos otimistas, esperando que possa ser aprovado pelo presidente como gesto de compromisso pelas meninas do Brasil.

 

Espero que a sociedade inicie processo de di�logo, que possa ter para entender as consequ�ncias do casamento infantil, s�o consequ�ncias que devem ser interditadas. Quanto mais tarde vier, mais tempo elas ter�o para se desenvolverem”.