O senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou na quarta-feira, 13, o seu primeiro projeto, que prop�e flexibilizar as regras para instala��o de f�bricas no Brasil destinadas � produ��o de armas de fogo e de muni��es. Em vigor desde julho de 1934, a atual legisla��o pro�be, j� em seu primeiro artigo, a instala��o desse tipo de ind�stria.
"Apresentamos este projeto com o objetivo de resgatar o livre exerc�cio dos direitos e simplificar o arcabou�o normativo concernente � mat�ria, facilitando a sua interpreta��o e aplica��o por parte das autoridades constitu�das - em especial o Ex�rcito Brasileiro, a Pol�cia Federal e as Secretarias de Seguran�a P�blica -, bem como corrigindo distor��es existentes na Lei atualmente em vigor", alega o senador na justificativa do projeto.
Para ele, as altera��es propostas em seu texto, "al�m de corrigirem as distor��es existentes, devem ampliar e contribuir para o impulso � ind�stria de defesa nacional, elevando os patamares de competitividade, pesquisa, produ��o, desenvolvimento de tecnologia e excel�ncia, aumentando a capacidade produtiva e tornando o Brasil mais competitivo junto ao mercado externo".
Em janeiro, o presidente assinou um decreto que altera regras para facilitar a posse de armas - a possibilidade de o cidad�o guardar o equipamento na resid�ncia ou no estabelecimento comercial de que seja dono. � a primeira medida do presidente em rela��o ao compromisso de armar a popula��o.