O ministro L�cio M�rio de Barros G�es, do Superior Tribunal Militar (STM), decidiu nesta sexta-feira (12) negar o pedido de liberdade de nove militares presos pelo assassinato do m�sico Evaldo Rosa dos Santos, de 46 anos, alvejado no �ltimo domingo com 80 tiros. Para o ministro, n�o h� "apar�ncia de ilegalidade" na decis�o que determinou a pris�o dos militares.
O carro em que estava Evandro com a fam�lia, em Guadalupe, zona norte do Rio, foi metralhado por 80 tiros disparados por militares do Ex�rcito no Rio. O ve�culo foi supostamente confundido com um autom�vel em que estariam criminosos.
"Observa-se da leitura da decis�o que homologou e converteu a pris�o em flagrante em pris�o preventiva, que o magistrado fundamentou suas raz�es de decidir na considera��o do fato atribu�do aos flagranteados que, em tese, teriam sido flagrados cometendo crime militar, em virtude de terem, supostamente, disparado arma de fogo contra ve�culo particular, vindo a atingir civis, levando a �bito um civil e causando les�es em outro civil, durante servi�o de patrulhamento em Opera��o Militar de Seguran�a das instala��es militares (...), violando os princ�pios de hierarquia e disciplina militares", observou o ministro, em sua decis�o.
"Conclui-se, assim, que n�o h� apar�ncia de ilegalidade na decis�o impugnada. Ante o exposto, indefiro a liminar, por falta de amparo legal", concluiu o ministro do STM, que pediu que a Procuradoria-Geral da Justi�a Militar da Uni�o se manifeste sobre o epis�dio.
Na �ltima quarta-feira (10), ao chegar para a sess�o plen�ria do STF, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, defendeu a investiga��o do caso e uma resposta r�pida da Justi�a.
Sil�ncio
Depois de seis dias de sil�ncio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que foi um "incidente" a morte do m�sico. Em entrevista durante inaugura��o do aeroporto de Macap�, ele disse que o Ex�rcito "n�o matou ningu�m" e que a institui��o n�o pode ser acusada de ser "assassina".
"O Ex�rcito � do povo. A gente n�o pode acusar o povo de assassino. Houve um incidente. Houve uma morte. Lamentamos ser um cidad�o trabalhador, honesto", afirmou o presidente.
"Est� sendo apurada a responsabilidade. No Ex�rcito sempre tem um respons�vel. N�o existe essa de jogar para debaixo do tapete", disse Bolsonaro.
Na ter�a-feira, o porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, Ot�vio R�go Barros, tinha dado a �nica declara��o em nome da Presid�ncia: "O presidente confia na Justi�a militar, no Minist�rio P�blico militar e, a partir desse pressuposto, ele identifica e solicita at� dentro da possibilidade, j� que h� independ�ncia de poderes, que esse caso seja o mais rapidamente elucidado", afirmou o porta-voz na ocasi�o.