Bolsonaro: 'Interven��o do MEC' suspende vestibular para trans

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta ter�a-feira, 16, que ap�s "interven��o" do Minist�rio da Educa��o (MEC) foi suspenso um vestibular espec�fico para candidatos transg�neros e intersexuais da Universidade da Integra��o da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Procurada, a Unilab ainda n�o informou se decidiu pela suspens�o e que tipo de "interven��o" foi feita pelo minist�rio. A Constitui��o brasileira assegura o princ�pio da autonomia universit�ria plena, que garante que independentemente dos governos onde estejam inseridas, o conhecimento vai ter liberdade para ser produzido. A legisla��o garante autonomia financeira, administrativa e did�tico-cient�fica.

Na semana passada, a universidade, que � federal, anunciou um edital com 120 vagas em 15 cursos presenciais em tr�s campi - dois no Cear� e um na Bahia. As inscri��es come�aram nesta segunda-feira, 15, e iriam at� o dia 24.

O lan�amento do edital foi visto como um passo importante pela comunidade LGBT, j� que as pessoas trans est�o entre os grupos com menor inclus�o no sistema educacional. No entanto, grupos conservadores e religiosos criticaram a a��o.

No dia do an�ncio do edital, o MEC informou ao Globo que "as institui��es de ensino superior t�m autonomia para estabelecer seus pr�prios mecanismos de acesso". Ap�s o an�ncio do presidente, o jornal O Estado de S. Paulo questionou o minist�rio sobre a "interven��o" feita e o respeito � autonomia da universidade, mas ainda n�o obteve resposta.

Iniciativas

Outras iniciativas para inclus�o de pessoas transg�neras em universidades p�blicas j� foram adotadas, mas com menor alcance do que a proposta da Unilab. No ano passado, por exemplo, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu edital de vestibular com cotas para transexuais, travestis e transg�nero.

Na sequ�ncia, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abriu edital com reserva de vagas para negros e sobrevagas para ind�genas, quilombolas, ciganos, pessoas com defici�ncia, transtorno do espectro autista e altas habilidades, transexuais, travestis e transg�nero.

A Universidade Federal do ABC (UFABC), na Grande S�o Paulo. tamb�m reservou vagas para pessoas transg�neras no ano passado. E, neste ano, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) abriu cotas a ind�genas, quilombolas e pessoas trans.

Cotas para trans na p�s-gradua��o tamb�m t�m se tornado mais comuns nos �ltimos anos. Universidades como a Federal de Santa Catarina (UFSC), a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) j� adotaram essa modalidade de sele��o em cursos de mestrado e doutorado.