MEC lan�a programa de parcerias privadas para aumentar or�amento de universidades

O Minist�rio da Educa��o (MEC) anunciou nesta quarta-feira, 17, um plano que prev� um aporte de R$ 102,6 bilh�es para as universidades federais. Do total dos recursos, quase metade (R$ 50 bilh�es) seriam receitas vindas de um fundo de patrim�nio imobili�rio, cedendo lotes e im�veis � iniciativa privada para alcan�ar esses valores. A principal aposta do programa, batizado de "Future-se", � a forma��o de um funding que envolve o patrim�nio da Uni�o, fundos constitucionais, leis de incentivos fiscais, recursos de cultura (Lei Rouanet) e at� fundo de investimento imobili�rio.

O recurso para o programa vir� de quatro fontes, segundo o MEC. Com um modelo baseado em uma s�rie de dispositivos do mercado financeiro, a "carteira de a��es" para o plano inclui R$ 50 bilh�es de um fundo de patrim�nio imobili�rio (a Uni�o concedeu lotes e im�veis ao minist�rio para que sejam cedidos � iniciativa privada e o recurso adquirido, convertido ao fundo), R$ 33 bilh�es de fundos constitucionais, R$ 17,7 bilh�es de leis de incentivos fiscais e dep�sitos � vista, R$ 1,2 bilh�o de recursos da Cultura e R$ 700 milh�es da utiliza��o do espa�o p�blico.

O programa foi apresentado nesta manh� pelo secret�rio de Educa��o Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, e tamb�m pelo ministro da Educa��o, Abraham Weintraub. O ministro afirmou que alunos n�o ter�o de pagar mensalidade nas universidades p�blicas, seja qual for a faixa de renda do estudante. "Sem mensalidade, sem nada", disse. O an�ncio ocorre em meio ao contingenciamento de verbas das universidades federais, que come�am a ter dificuldades para pagar at� mesmo contas b�sicas, como as de luz.

Com um v�deo com efeitos especiais e uma apresenta��o com linguagem muito pr�xima do mercado financeiro, Lima Junior falou por cerca de uma hora sobre o projeto que ele considera in�dito. "As pessoas v�o falar que � privatiza��o, completamente errado", disse no in�cio de sua fala.

Antes, no entanto, Lima Junior e Weintraub foram interrompidos pelo presidente nacional da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalv�o, que estava na plateia. "Quero saber onde est� o dinheiro das universidades, ministro?", perguntou ele do alto das cadeiras do audit�rio. Ao final de sua fala, Montalv�o foi convidado a se sentar nas primeiras fileiras da sala para acompanhar a apresenta��o.

O governo destacou que, antes da implementa��o do programa, a proposta passar� por consulta p�blica por um m�s. "O MEC n�o vai impor nada", diz nota enviada pelo minist�rio. A ades�o das universidades tamb�m ser� volunt�ria, j� que elas continuar�o a ter um or�amento anual, definido pela Uni�o.

Apesar do tempo para a consulta, o ministro afirmou que tem pressa na aprova��o do programa. "Existe urg�ncia para se fazer isso o mais r�pido poss�vel, tem todo contexto. Estamos conversando com a Casa Civil para entrar em vigor este ano, muitas a��es j� t�m autoriza��o legal", disse.