Mirabela: Santo � dono de metade das terras de cidade mineira

O comerciante Elias Soares da Fonseca, morador de Mirabela, no Norte de Minas, reclama que j� tentou fazer empr�stimos banc�rios. Ele conta que quis ajudar um filho, que precisou de financiamento de R$ 400 mil para investir em loja em Montes Claros, mas lamenta ter sido “exclu�do” do cr�dito banc�rio pela falta de garantia de pagamento, que seria feita com o uso im�vel onde sua fam�lia tem loja. “Pago minhas obriga��es. Nunca tive um cheque devolvido. Mas o banco n�o faz empr�stimo se a gente n�o tiver a escritura registrada em cart�rio”, reclama.

O estabelecimento do comerciante � um das centenas de im�veis de Mirabela doada a S�o Sebasti�o. Por isso, h� d�cadas s�o ocupados pelos moradores, que t�m somente os contratos de compra e venda. Elias conta que adquiriu a propriedade h� 26 anos e que, agora aguarda receber a escritura, depois que a prefeitura iniciou o processo de regulariza��o.

Dono de uma barbearia, Ira�des de Jesus Rodrigues Lopes diz que tamb�m espera finalmente ter a escritura. “A Igreja nunca amea�ou tirar ningu�m daqui, mas a gente precisa da escritura.” O casal de banc�rios aposentados Petronilha Alkmin e Afonso Souza Guimar�es vive em casa, onde j� funcionou uma farm�cia, tamb�m na “terra do santo”. Ela relata que o im�vel foi herdado do pai, que adquiriu “o direito de posse” e agora aderiu ao processo de regulariza��o. “Contar com o im�vel documentado � uma coisa fundamental. Al�m do mais, � uma seguran�a para as futuras gera��es”, observa a aposentada.

O aposentado Melchior Fonseca Maia, de 87 anos, tem em casa uma imagem de S�o Sebasti�o, do qual � devoto. Mas, como outros moradores da parte mais antiga de Mirabela, n�o tem a escritura da moradia, exatamente porque o terreno foi “doado” para o santo. Uma equipe t�cnica que faz levantamentos j� realizou medi��es na casa do aposentado para “escritura��o” do m�vel, mas ele disse que, “at� o momento, ainda n�o aderiu ao processo de regulariza��o fundi�ria, deixando a entender que ainda pretende fazer isso. A professora �lvia Pereira Maia, filha de Melchior, afirma que n�o est� preocupada em conseguir a escritura da casa onde mora no Centro de Mirabela. “Pois a terra � do santo”, justificou.

'FOI UMA B�N��O'

O caminhoneiro Jos� Ant�nio da Silva recebeu recentemente a escritura da casa onde mora, no Bairro S�o Jos�. “Comprei esta casa h� 25 anos, mas s� base do contrato. A escritura d� seguran�a pra gente”, afirma, revelando que pagou R$ 600, dividido em 10 vezes, para  obten��o do documento dentro do processo da Reurb-S. A casa dele “n�o tinha documento” porque o loteamento do Bairro S�o Jos� foi implantado em uma antiga fazenda, sem obedecer crit�rios legais.

“Foi uma b�n��o de Deus”, afirma o lavrador Juscelino Antunes Cardoso, de 65 anos, outro morador do mesmo bairro em Mirabela, que conseguiu a escritura do im�vel gra�as as facilidades da Reurb-S. “Comprei o lote h� 20 anos, com o contrato de compra e venda. Depois fui construindo aos poucos”, diz. Ele conta que pagou R$ 500 para  ter a escritura em m�os. O valor nao pesou no bolso porque foi dividido em 10 parcelas.

A regi�o onde foi fundado o n�cleo urbano de Mirabela foi doada a S�o Sebasti�o, em 1899, por quatro fazendeiros devotos do santo. A doa��o foi registrada no cart�rio de Bras�lia de Minas, “nominal” a S�o Sebasti�o”, explica o professor de hist�ria Leonardo Almeida Santos, que pesquisou a origem da “terra do santo. Ele � descendente (tetraneto) de um dos doadores, Jo�o Antonio Alves de Almeida – os outros s�o Jos� Antonio Mendes, Pl�cido da Silva Maia e Pedro Ferreira de Aquino.

Segundo o pesquisador, no documento registrado no cart�rio consta: “Por assim terem concordado, transferem ao doador Marthy S�o Sebasti�o, todo direito, a��o e posse do referido terreno, podendo torn�-lo judicial e extrajudicial, e os doadores por suas pessoas e bens, obrigam-se a garantir a d�diva e defend�-la quando foram chamados � autoria”.

O professor afirma que, segundo relatos de antigos moradores, os fazendeiros fizeram a doa��o como pagamento de promessa, mas n�o se sabe qual a gra�a recebida. Na ocasi�o, o lugar era uma fazenda pr�xima de quatro cursos d'�gua, que servia como ponto de parada de tropeiros que viajavam entre Montes Claros e Janu�ria, �s margens do Rio S�o Francisco. Com a doa��o, surgiu o povoado, que 12 anos mais tarde se tornou o distrito de Bela Vista. Em 1943, o distrito ganhou o nome de Mirabela e em 1º de mar�o de 1963 foi emancipado e se tornou munic�pio.

Leonardo Santos salienta que nas d�cadas de 1970, 1980 e 1990, os prefeitos de Mirabela travaram batalhas judiciais com a Igreja para retirar o patrim�nio do nome de S�o Sebasti�o, mas, sem sucesso. "Na verdade, o objetivo dos prefeitos era regularizar a situa��o dos ocupantes dos im�veis e poder cobrar impostos, pois n�o tem como cobrar tributos de um santo", observa o pesquisador, lembrando que os moradores tamb�m sempre tiveram interesse nas escrituras, sobretudo, pela necessidade de terem registro de algum patrim�nio para acessoa financiamentos.

A doa��o de terras a santos, comum no Brasil, tem origem na coloniza��o, que pretendia povoar e cultivar as terras consideradas “sem dono”, segundo o professor e pesquisador Jos� Osmar Pereira Oliva, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). “As Capitanias Heredit�rias, constitu�das em 1534, tiveram como seu primeiro donat�rio Martin Afonso de Souza, o qual as dividia tamb�m em partes menores, as sesmarias.

Com o avan�o do povoamento e a necessidade de fundar cidades, os primeiros colonos, de religi�o predominantemente cat�lica, se juntavam para doar parte de suas terras a santos da devo��o cat�lica. Essas terras, chamadas patrimoniais, por pertencerem � igreja, n�o podiam ser vendidas, mas era poss�vel conceder o direito de uso aos mais necessitados, ou para atender a interesses pol�ticos’, descreve Oliva.

“� importante destacar que essas doa��es implicavam a constru��o de uma capela ou igrejinha em homenagem a um dos santos, que passava a ser o padroeiro da comunidade, sendo assistida por um religioso, respons�vel tamb�m por receber donativos em dinheiro para manuten��o da Igreja cat�lica”, ressalta o pesquisador da Unimontes, lembrando que, assim como Mirabela, diversos outros munic�pios brasileiros que tiveram terras “doadas ao santo”.