�s v�speras do in�cio de agosto, m�s que se encerram as consultas p�blicas da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) sobre a regulamenta��o do cultivo e da produ��o da cannabis medicinal no Brasil, a ag�ncia realiza uma audi�ncia p�blica para discutir as consultas e avan�ar na discuss�o do tema. Nesta quarta-feira (31/7), o presidente da Anvisa, William Dib, afirmou que acredita que a reda��o final da proposta ficar� pronta no final de outubro.
“Na teoria, a reda��o final depende do n�mero de sugest�es que precisam ser analisadas. Acredito que com esfor�o podemos conseguir uma proposta final no final de outubro”, avaliou. O debate acontece uma semana depois do ministro da cidadania, Osmar Terra, defender encerrar as atividades da Anvisa caso o �rg�o aprove as regras sobre cultivo de cannabis no Brasil para produ��o de medicamentos.
Na abertura do debate o presidente respondeu as �ltimas declara��es feitas pelo ministro que, na ter�a-feira (30/7), disse � Folha de S�o Paulo que o que Anvisa faz “� o primeiro passo para a legaliza��o da maconha no Brasil”. Dib afirmou que cumpre um processo de ordem legal e que n�o v� viabilidade para encerrar a proposta. “N�o posso responder sobre o uso recreativo da maconha. Isso � problema de Estado, do pa�s, de seguran�a”, respondeu o presidente da Anvisa.
No discurso de abertura da audi�ncia, doutor Dib afirmou que reconhece que a ag�ncia reconhece a necessidade de ofertar produtos com o acesso mais simples. “Essa diretoria n�o est� fazendo nada aleat�rio, est� fazendo por luta, por pesquisas cient�ficas”, diz.
Ao longo do dia, a audi�ncia p�blica discutir� as duas consultas p�blicas abertas. Uma delas trata dos requisitos t�cnicos e administrativos para o cultivo da planta, exclusivamente para fins medicinais e cient�ficos, por empresas farmac�uticas. J� a outra aborda o registro de medicamentos produzidos com princ�pios ativos da planta.