Na decis�o, o ministro Marco Aur�lio Mello, al�m de indicar que o habeas corpus s� vale se n�o houver outras ordem de pris�o, determina que Elias n�o pode mudar de resid�ncia sem avisar a Justi�a, comparecer quando solicitado e adotar a “postura que se aguarda do homem m�dio, integrado � sociedade."
De acordo com o ministro, n�o h� raz�o para manter o acusado preso. "Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal n�o veio a ser declarada em definitivo viola o princ�pio da n�o culpabilidade. Concluir pela manuten��o da medida � autorizar a transmuta��o do pronunciamento por meio do qual determinada, em execu��o antecipada da san��o, ignorando-se garantia constitucional", afirmou no processo.
O mandado de pris�o era de junho de 2017, referente a uma associa��o com o tr�fico de drogas no Complexo do Salgueiro, em S�o Gon�alo, no Rio de Janeiro.
Elias Maluco foi preso em 2002 pelo assassinato de Tim Lopes e condenado em 2005 a 28 anos e seis meses pelo crime. Ele, ainda, acumula mais 10 anos por lavagem de dinheiro de uma condena��o de 2013. Ele integrava o Comando Vermelho, uma das maiores fac��es criminosas do Brasil e ficou conhecido pelos m�todos b�rbaros que matava suas v�timas.
Caso Tim Lopes
O jornalista investigativo Tim Lopes desapareceu em junho de 2002, enquanto produzia reportagem na favela Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro. A morte dele foi confirmada em julho depois de achado fragmentos de ossos em um cemit�rio clandestino.