Juiz realiza audi�ncia na casa de idoso que n�o p�de ir ao f�rum

Um juiz de Trindade (GO) decidiu realizar uma audi�ncia na casa de um idoso em est�gio terminal de c�ncer e que n�o podia se locomover at� o f�rum da cidade. Jos� Ant�nio de Paula, de 62 anos, � trabalhador rural e havia entrado na Justi�a para receber a aposentadoria por idade. Ap�s a sess�o, o magistrado Joviano Carneiro Neto entendeu que o idoso tinha direito a receber o benef�cio. 

 

A audi�ncia aconteceu na segunda-feira, (12/8), e teve como cen�rio a �rea externa da casa simples e de paredes alaranjadas, na regi�o metropolitana de Goi�nia. Desde que descobriu a doen�a no rim e no f�gado, � nesse lugar que o homem passa a maior parte do dia. "Ele foi piorando e n�o quis e nem conseguiu mais fazer nada", contou a filha de Jos� Ant�nio, Lorena Aparecida Vande de Paula. "Ele sempre foi muito trabalhador", completou.

 

Assim que recebeu o processo e soube da fragilidade do idoso, o juiz n�o teve d�vidas. Reuniu a equipe e foi realizar a audi�ncia na casa de seu Jos�. "Fui informado pelos familiares e advogados que ele n�o conseguiria comparecer ao f�rum. N�o pod�amos deixar ele esperar mais tempo, talvez ele n�o estivesse vivo at� o julgamento do processo", contou  Joviano.

 

A audi�ncia oitiva foi r�pida. Durou aproximadamente 15 minutos, principalmente pelo estado de sa�de debilitado do paciente. Ao retornar ao f�rum, o magistrado ainda ouviu duas testemunhas para proferir a senten�a. Ele julgou procedente o pedido e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder ao idoso o benef�cio da aposentadoria rural por idade, no valor de um sal�rio m�nimo. 

 

A sess�o ocorreu como parte de um mutir�o que visa agilizar a��es previdenci�rias. N�o fosse isso, Jos� Ant�nio poderia esperar at� tr�s anos para ver seu processo julgado. Essa � a m�dia de tempo de espera na filas dos tribunais do estado. "Temos alguns processos que s�o prioridade, a��es criminais, por exemplo, s�o urgentes e passam na frente de outras a��es. Essas, de natureza previdenci�ria, n�o est�o nas prioridades, ent�o o que acontece � que esses processos entram em uma pauta ordin�ria e pode demorar anos at� o julgamento", explica.

 

 

Al�m desse processo, o Tribunal de Justi�a de Goi�s (TJG)  realizou outras 300 audi�ncias. A cidade tem como distrito judici�rio o munic�pio de Campestre de Goi�s. De acordo com a Diretoria do Foro local, na comarca tramitam cerca de 40 mil processos, e, destes, quase 2 mil s�o previdenci�rios.

 

Para o magistrado, que exerce a fun��o h� dez anos, a pr�tica de ir at� quem n�o tem condi��es de se dirigir ao f�rum � mais comum do que se imagina. "A gente precisa se desapegar de estar entre quatro paredes, dentro do gabinete, a efetividade da Justi�a � buscar estar pr�ximo da realidade para fazer a an�lise do julgamento mais justo. Ter ido l�, com certeza, me ajudou a analisar melhor e a ser mais justo", finaliza.