O projeto de lei 435/2019 � de autoria da deputada Jana�na Paschoal (PSL) e foi aprovado na Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp) com 58 votos favor�veis e 20 contr�rios. Segundo o texto do projeto, o procedimento poder� ser realizado "ap�s ter a parturiente sido conscientizada e informada acerca dos benef�cios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas".
"Quero crer que esse seja o primeiro passo para levar esse direito a todas as mulheres do Brasil. Ele garante a vida e a integridade f�sica das fam�lias e � para preservar a sa�de f�sica e psicol�gica das mulheres. � um projeto pr�-vida e pr�-sa�de, pr�-autonomia individual.
Vamos investir as maternidades para garantir um parto melhor e garantir a analgesia para quem quiser fazer o parto normal", diz Jana�na. � o primeiro projeto da deputada que � sancionado. Ela teve mais de 2 milh�es de votos e foi a mais votada da hist�ria.
Atualmente, a cesariana � realizada no SUS quando h� indica��o m�dica, como em casos em que o beb� n�o est� na posi��o correta ou por condi��es de sa�de da m�e.
O projeto foi alvo de cr�ticas de entidades m�dicas e movimentos que defendem a redu��o de ces�reas no Pa�s antes mesmo de aprovado na Alesp.
Presidente da Associa��o de Obstetr�cia e Ginecologia do Estado de S�o Paulo (Sogesp), Rossana Pulcineli diz que a lei fala em parturiente e n�o em gestante, de modo que a discuss�o sobre a via de parto pode ocorrer em um momento delicado da vida da mulher.
"� algo muito grave, porque prev� que a mulher fa�a a sua escolha com contra��es. Na parte de bio�tica, sabe-se que n�o � no momento de vulnerabilidade que o paciente vai fazer uma escolha."
Segundo Rossana, a determina��o pode ter consequ�ncias negativas para as mulheres e para o sistema de sa�de.
"A cesariana tem mais tempo de interna��o, isso vai levar a uma superlota��o das maternidades, que j� t�m um n�mero de leitos insuficiente. Tamb�m tem impacto na morte materna. Tem custos do tempo de interna��o, mais infec��o, mais hemorragia e maior necessidade de interna��o em UTI."
Epidemia
O n�mero de ces�reas � considerado epid�mico no Pa�s. Segundo dados do Minist�rio da Sa�de, 55,6% dos nascimentos no Pa�s em 2017 ocorreram por cesariana, quando o �ndice recomendado internacionalmente � de 10% a 15%.
No mundo, o Brasil apresenta a segunda maior taxa de ces�reas, atr�s da Rep�blica Dominicana. Para tentar reverter o quadro, Minist�rio da Sa�de, Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) e Conselho Federal de Medicina lan�aram projetos para reduzir essa pr�tica ao longo dos �ltimos anos.
Em 2016, foi apresentado o balan�o de um projeto-piloto feito em 35 hospitais que conseguiu evitar 10 mil cesarianas desnecess�rias em um per�odo de um ano e meio .
Em 2015, o governo criou regras para diminuir o n�mero de procedimentos na rede suplementar, incluindo a obrigatoriedade de fazer o partograma, relat�rio que inclui o momento em que a mulher entrou em trabalho de parto, e determinando que as operadoras de sa�de informem a quem solicitar os porcentuais de ces�reas e partos normais realizados em sua rede .
Segundo Jana�na, o projeto n�o deve agravar a situa��o.
"Conversei com especialistas e essa lei pode aumentar o parto normal. Por receber a analgesia, as mulheres n�o v�o ter medo de sentir dor."
Secret�rio de Estado da Sa�de, Jos� Henrique Germann Ferreira diz que o Estado tem estrutura para realizar os procedimentos.
"O projeto n�o significa induzir um aumento das ces�reas. Hoje, temos 43% de ces�reas e � precoce dizer que vai crescer para 60, 65%, mas n�o temos impedimento (para fazer as ces�reas)."