TJ derruba liminar que impedia apreens�o de obras LGBTs na Bienal do Rio

O Presidente do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Claudio de Mello Tavares, concedeu na tarde deste s�bado uma liminar que derrubou uma medida provis�ria que impedia a prefeitura e a Secretaria Municipal de Ordem P�blica (Seop) do munic�pio de apreender obras de tem�tica ou conte�do LGBTQI+ na Bienal do Livro. A determina��o se deu depois de o prefeito Marcelo Crivella recorrer ao TJ. Neste s�bado, obras com essa abordagem est�o sendo distribu�das no evento.

Os procuradores do Rio de Janeiro entraram com essa liminar nessa sexta-feira, �s 23h, e pediram urg�ncia na decis�o. Eles entendem que o caso � "de grave les�o � ordem p�blica", pois impedia a prefeitura de fiscalizar as obras. Na fundamenta��o, a PGR ressaltou "a supremacia da lei, da fam�lia e do Poder P�blico Municipal, na prote��o imperativa � crian�a e ao adolescente vulner�veis no segmento comercial aqui visitado (na Bienal)". Horas antes, o TJ havia decidido por impedir as apreens�es.

A decis�o do in�cio da noite foi concedida pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, depois de um pedido feito pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros. A organiza��o alegou que essa fiscaliza��o reflete ofensa � liberdade de express�o constitucionalmente assegurada.

 

No texto, o desembargador determinou: "Concede-se a medida liminar para compelir as autoridades impetradas a se absterem de buscar e apreender obras em fun��o do seu conte�do, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo. Concede-se a liminar, igualmente, para compelir as autoridades impetradas a se absterem de cassar a licen�a para a Bienal, em decorr�ncia dos fatos veiculados".

Marcelo Crivella determinou o recolhimento da hist�ria em quadrinhos "Vingadores - A Cruzada das Crian�as", da Marvel, da Bienal do Livro na �ltima quinta-feira. Uma das p�ginas do romance gr�fico mostra dois personagens homens se beijando.

De acordo com a prefeito do Rio, o livro apresenta "conte�do sexual para menores". Em uma postagem no Twitter, Crivella afirmou que "N�o � correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que n�o est�o de acordo com suas idades".

Com a decis�o do prefeito, fiscais da Seop foram at� a exposi��o na manh� dessa sexta-feira para identificar e lacrar os quadrinhos. Contudo, a publica��o havia praticamente esgotado em pouco tempo.

Mais tarde, Crivella foi mais uma vez ao Twitter para defender a decis�o da prefeitura. O prefeito reafirmou a posi��o de que seu intuito foi defender a fam�lia. Crivella ainda escreveu que, de acordo com o Estatudo da Crian�a e do Adolescente (ECA), os livros deveriam estar lacrados e ter seu conte�do identificado.

No v�deo que acompanha a postagem, ele disse que o assunto homossexualidade "deve ser tratado na fam�lia, n�o pode ser induzido, seja na escola, seja na edi��o de livros, seja onde for".