O juiz da Primeira Vara do Tribunal do J�ri Capital, Ernesto Bezerra Cavalcanti, acatou a den�ncia do Minist�rio P�blico e tornou r�u Paulo Bezerra Cavalcanti J�nior, 46 anos, subtenente do Ex�rcito. O militar avan�ou o sinal vermelho e atropelou, na Avenida Agamenon Magalh�es, no Recife, a cadeirante Ivanise F�lix da Silva, 65 anos, e Taciana de Souza Santos, no dia 13 de junho deste ano. Ivanice n�o resistiu aos ferimentos e faleceu, enquanto Taciana teve ferimentos no bra�o esquerdo.
Pela morte de Ivanise, o subtentenente responder� por homic�dio qualificado, o que est� previsto no artigo 121, par�grafo segundo, inciso IV do C�digo Penal Brasileiro (CPB). O inciso enquadra o caso da cadeirante entre aqueles que ocorrem “� trai��o, de emboscada, ou mediante dissimula��o ou outro recurso que dificulte ou torne imposs�vel a defesa do ofendido”. A pena prevista para o crime � de 12 a 30 anos de reclus�o.
A acusa��o ao subtentente, no caso de Taciana, consta no artigo 129 do CPB. Pelo crime, Paulo Bezerra Cavalcanti J�nior ser� julgado por les�o corporal, crime que pode resultar em condena��o de tr�s meses a um ano de deten��o. Taciana foi atingida pelo retrovisor do ve�culo do subtenente, um Renault modelo Sandero, branco e placa OFZ-2244, ano 2013. Imagens de c�meras de tr�nsito mostram que o militar avan�ou o sinal em alta velocidade.
O atropelamento ocorreu na faixa sentido Olinda-Recife da Agamenon Magalh�es. Al�m de atropelar as duas mulheres, o motorista fugiu sem prestar socorro. Moradora de Carpina, Ivanice tinha vindo ao Recife para fazer hemodi�lise no Real Hospital Portugu�s. Com o impacto da batida, o corpo da cadeirante foi arremessado a cerca de oito metros de dist�ncia. Havia cerca de 20 pessos atravessando a faixa de pedestre quando o carro do militar avan�ou o sinal.
A decis�o do magistrado data de 6 de setembro. Nela, o juiz pede que a secretaria da Primeira Vara do Tribunal do J�ri Capital certifique se “o acusado responde a outros feitos criminais”. O subtentente Paulo Bezerra Cavalvanti J�nior trabalha no 7° Grupo de Artilharia de Campanha de Olinda.