O relat�rio da medida provis�ria do programa M�dicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais M�dicos, dever� ser apresentado esta semana no Congresso Nacional e incluir o aproveitamento de 1,8 mil m�dicos cubanos.
Mas a ideia � que eles recebam uma bolsa no mesmo valor de residentes no Brasil - equivalente a R$ 3,4 mil. Hoje o aux�lio � de R$ 11,7 mil, pago a profissionais brasileiros e de outras nacionalidades.
A reinclus�o dos cubanos j� havia sido defendida pelo Minist�rio da Sa�de, mas enfrentou resist�ncia do Minist�rio da Educa��o (MEC), que alegou n�o ter como os profissionais atuarem sem a valida��o do diploma.
A alternativa encontrada pelos parlamentares para aproveitar os profissionais, que chegaram ao Pa�s para trabalhar no Mais M�dicos por meio de um acordo de coopera��o firmado com a Organiza��o Pan-Americana de Sa�de (Opas), foi criar uma nova figura, a de "apoiadores m�dicos". S� que com remunera��o menor.
A proposta que ser� apresentada � de que os profissionais cubanos possam atuar na aten��o b�sica por at� dois anos. E, nesse per�odo, teriam a possibilidade de prestar a prova para a valida��o do diploma (Revalida) at� quatro vezes.
O relat�rio da MP tamb�m dever� tratar desse tema. A ideia � que a prova seja aplicada duas vezes ao ano. Hoje, n�o h� periodicidade predeterminada do exame, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), �rg�o vinculado ao MEC.
Uma das queixas de profissionais que se formam no exterior � a dificuldade de obter a permiss�o para trabalhar no Pa�s. O �ltimo Revalida foi realizado entre 2017 e 2018.
O relat�rio ser� apreciado por uma comiss�o especial mista, que tem como presidente o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PE). Ele pretende dar agilidade ao processo. "Vou tentar concluir os trabalhos nesta semana ainda", disse. Na avalia��o de Carneiro, a comiss�o teve um perfil conciliador. "Foi um debate equilibrado, sem contamina��o ideol�gica e totalmente interessado no aperfei�oamento do programa."
Foram realizadas sete audi�ncias, com a participa��o de 35 convidados. Entre eles estava o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, que se mostrou favor�vel � realiza��o do Revalida mais de uma vez por ano.
A ideia de aproveitar profissionais cubanos que permaneceram no Brasil agrada sobretudo a prefeitos. Esses m�dicos come�aram a chegar ao Pa�s em 2013, assim que o programa Mais M�dicos foi lan�ado.
Gest�o Bolsonaro
No ano passado, como rea��o �s cr�ticas feitas pelo ent�o candidato � presid�ncia Jair Bolsonaro - que questionava at� o valor que ficaria com os profissionais -, Cuba rompeu o acordo. Parte dos m�dicos decidiu ficar - sobretudo profissionais casados com brasileiros, com filhos, cuja situa��o j� estava regularizada.
Sobreviv�ncia
Yonel Cruz Bermudez, de 35 anos, que atuou no programa Mais M�dicos, disse que a possibilidade de voltar a trabalhar no Brasil com uma bolsa mensal de R$ 3,4 mil pode ser uma op��o de sobreviv�ncia. "� muito pouco, mas vamos acabar aceitando porque n�o tem outra solu��o. Muitos, como eu, est�o endividados e com fam�lia para sustentar. Vamos pegar para n�o morrer de fome." Logo ap�s ser obrigado a deixar os plant�es em uma Unidade B�sica de Sa�de (UBS) na periferia de Sorocaba, Bermudez chegou a montar um bar cubano, mas o projeto n�o deu certo.
J� Carlos Miguel Garcia, de 40 anos, que tamb�m atuava no interior paulista, acredita que o governo ainda vai mexer no valor. "Seria contradi��o, pois o presidente Jair Bolsonaro n�o aceitava o tratamento que o governo do PT dava a Cuba, que ficava com a maior parte do nosso sal�rio", disse.