Dois meses depois do in�cio do aparecimento das manchas de �leo que atingem no litoral brasileiro, o governo federal apontou uma empresa grega como poss�vel respons�vel pelo vazamento do material t�xico. A informa��o faz parte da Opera��o M�cula, da Pol�cia Federal, deflagrada nesta sexta-feira (1) e foi divulgada pelo ministro da Justi�a S�rgio Moro nas redes sociais como o caminho do “completo esclarecimento” deste “terr�vel crime ambiental”.
A 14ª Vara Federal Criminal de Natal, no Rio Grande do Norte, autorizou o cumprimento de dois mandados de busca e apreens�o no Rio de Janeiro, onde ficam as sedes de representantes e contatos da empresa grega suspeita de ser respons�vel pelo vazamento.
Segundo a PF, as investiga��es a partir do local onde apareceu a mancha inicial indicaram a suspeita de que o derramamento ocorreu nos dias 28 e 29 de julho. Com isso, foi identificado o �nico navio petroleiro que navegou pela �rea. Por meio de t�cnicas de “geointelig�ncia e c�lculos ocean�grafos regressivos”, a pol�cia chegou � embarca��o Grega, que “atracou na Venezuela em 15 de julho”.
De acordo com a PF, o navio ficou tr�s dias na Venezuela e partiu rumo a Singapura pelo Oceano Atl�ntico, aportando somente na �frica do Sul. O vazamento teria ocorrido durante esse percurso.
Ainda n�o h� informa��es sobre a propriedade do petr�leo que era transportado. Para descobrir isso, foram pedidas dilig�ncias em outros pa�ses por meio de mecanismos internacionais de coopera��o como a Interpol.
A pol�cia informou que, paralelamente, est� fazendo exames periciais no material recolhido nos estados brasileiros atingidos e fazendo exames nos animais mortos.
O derramamento de �leo atingiu mais de 250 praias do Nordeste brasileiro nos meses de agosto, setembro e outubro. Segundo a PF, as investiga��es come�aram em meados de setembro e inclu�ram �rg�os como Marinha, Minist�rio P�blico Federal, Ibama e as universidades da Bahia, de Bras�lia e do Cear�.
Os respons�veis pelo vazamento est�o sujeitos a penas do crime de polui��o e quebra de contrato, que s�o respectivamente a pris�o de um a cinco anos e a reclus�o de tr�s meses a um ano e multa.
A investiga��o criminal visa impor aos respons�veis, inclusive pessoas jur�dicas, as penas do crime de polui��o previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de n�o ter havido comunica��o �s autoridades acerca do incidente.