Foi sancionada pelo vice-presidente, Hamilton Mour�o, uma lei que prev� que os exames para diagn�stico de c�ncer pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS) devem ser realizados no prazo de 30 dias, ap�s a primeira suspeita do m�dico. A medida foi publicada na quinta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o e entra em vigor em 180 dias. O novo texto altera a Lei nº 12.732/2012, que disciplina o tratamento de paciente com c�ncer na rede p�blica de sa�de.
De acordo com a lei, os pacientes do SUS diagnosticados com c�ncer tamb�m t�m direito ao primeiro tratamento, que deve ser oferecido no prazo de at� 60 dias a partir do diagn�stico. A nova norma foi assinada por Mour�o quando o vice ocupava a Presid�ncia da Rep�blica como interino, durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro � �sia e ao Oriente M�dio. O texto foi aprovado no Senado no dia 16 de outubro e tem como fundamento que o tempo de identifica��o da doen�a impacta no tratamento e nas chances de cura do paciente.
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) atesta que o diagn�stico do c�ncer no pa�s n�o est� sendo realizado em tempo h�bil. A m�dia para detectar a doen�a no Brasil � de 270 dias na rede p�blica de sa�de. A demora faz com que cerca de 80% dos pacientes com algum tipo de c�ncer comecem o tratamento em est�gios mais avan�ados, ou seja, com menores chances de cura.
“O diagn�stico quando feito o mais r�pido poss�vel permite que, em qualquer circunst�ncia, o tratamento se inicie logo, n�o dando chances para o c�ncer se propagar. Existem diversas t�cnicas que permitem que o resultado da bi�psia tenha um diagn�stico r�pido, mas, na pr�tica, infelizmente, muitos doentes que teriam condi��es de se livrar do c�ncer chegam a esperar at� um ano para iniciar o tratamento pelo SUS”, ressaltou o patologista Dr. H�lcio Luiz Miziara.
Para Miziara, � importante avaliar se o SUS ser� capaz de atender de acordo com a nova regulamenta��o. “� preciso saber se os laborat�rios que atendem poder�o tamb�m acompanhar esse desenvolvimento. Nem todo laborat�rio conveniado ao SUS trabalha com t�cnica r�pidas, al�m disso, h� a quest�o da quantidade de demanda e o doente � quem acaba sofrendo com isso”, disse.
Uma das principais causas de morte entre os homens, o c�ncer de pr�stata provoca 42 �bitos por dia no Brasil, de acordo com Instituto Nacional do C�ncer (Inca). Atualmente, cerca de milh�es de homens convivem com a doen�a no pa�s. J� o C�ncer de mama vai acometer uma em cada oito mulheres ao longo da vida, segundo as previs�es do Inca, que estima que este ano ser�o diagnosticados 59.700 casos no pa�s.
* Estagi�ria sob a supervis�o de Cl�udia Dianni