O juiz Liciomar, da 1ª Vara de Fam�lia e Sucess�es da Comarca de Jaragu�, em Goi�s, escreveu uma senten�a em versos para reconhecer a uma menina a paternidade tanto de seu pai biol�gico quanto de seu pai socioafetivo.
A a��o foi movida inicialmente pelo pai socioafetivo, com quem a menina cresceu e acreditava ser seu pai. Contudo, ap�s teste de DNA, ficou comprovado que ela n�o era sua filha biol�gica. Ele, ent�o, pediu que a menina n�o mais tivesse o seu nome.
O magistrado afirmou, na senten�a, que "o reconhecimento do estado de filia��o � direito personal�ssimo, indispon�vel e imprescrit�vel, podendo ser exercido contra os pais ou seus herdeiros".
A filia��o pode ser comprovada tanto pelo v�nculo biol�gico quanto afetivo de uma pessoa a outra, pontuou o juiz.
"Referido direito, al�m de encontrar respaldo constitucional, vem as leis esparsas positivar, dentre as quais est� o Estatuto da Crian�a e Adolescente, lei que aos menores nasceu para lhes proteger e as suas vidas resguardar."
Durante as audi�ncias, a m�e acabou revelando o nome do pai biol�gico da menina e onde ele poderia ser encontrado. Assim, ele se tornou parte da a��o.
Com o andamento do processo, o pai socioafetivo voltou atr�s e decidiu que gostaria de continuar sendo pai da menina.
O Minist�rio P�blico se manifestou pelo reconhecimento da coexist�ncia entre a paternidade biol�gica e a paternidade socioafetiva, com a retifica��o para que o nome de ambos os genitores constasse no registro civil da crian�a.
Para o juiz a menina n�o tinha culpa da situa��o gerada pelos adultos.
"Ent�o a Justi�a, nesse caso, tem que se adequar � necessidade desse ser humano t�o desprotegido. N�o � ela que tem que se adequar � lei, mas sim o juiz buscar uma solu��o justa e humana para lhe permitir viver com dignidade e honradez."
"De um lado, um pai
Que teve o prazer
De o pr�-natal
E o parto acompanhar
E o nascimento
De sua filha comemorar
As noites sem dormir
Acabaram por um v�nculo
Paternal se consolidar
E mais, ver sua filha crescer,
Lev�-la ao primeiro dia de escola-
Quantas festas, juntos!
O encanto do Natal
O sonho dos primeiros anivers�rios
Toda uma vida! E, no final? Nada?
Por outro lado, um pai
Que n�o teve o prazer de conversar
Com o feto, n�o viu sua filha nascer,
N�o a viu crescer,
N�o ajudou o nome
Da sua filha escolher
E n�o viu o seu primeiro caminhar
N�o sabia que era o pai
Por certo, os melhores
Momentos da paternidade
lhes furtaram"