A pesquisa Estat�sticas do Registro Civil 2018 mostra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve aumento de 61,7 % no ano passado em rela��o a 2017. Em 2018, foram registrados 9.520 casamentos civis entre c�njuges do mesmo sexo, ante 5.887 em 2017. Os dados foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
Segundo o estudo, as uni�es entre mulheres cresceram 64,2%, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958, o que representa um aumento de 58,3%.
O levantamento mostra ainda que a alta foi puxada principalmente pelo m�s de dezembro: as uni�es homoafetivas entre homens e mulheres somaram 3.098. Em dezembro de 2017, foram registrados 614 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
No casamento entre mulheres, foram registradas 549 uni�es em novembro e 1.906 em dezembro do ano passado. Os registros de casamentos entre c�njuges masculinos passaram de 408 em novembro para 1.192 em dezembro de 2018.
Na pesquisa anterior, comparando os anos de 2016 e 2017, houve aumento de 10% no n�mero de registros de uni�o entre pessoas do mesmo sexo.
Desde 2013, a Resolu��o 175, do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), obriga os cart�rios a realizarem uni�es entre casais do mesmo sexo. Para a gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, a popula��o tem cada vez mais conhecimento sobre essa norma.
“As pessoas, tendo ci�ncia disso [resolu��o do CNJ], est�o aproveitando e oficializando [as uni�es], principalmente as mulheres que gostam de oficializar a rela��o. Entre as mulheres, voc� observa que isso est� se tornando mais popular. Com mais acesso � informa��o, as pessoas est�o decidindo dessa forma”, disse a analista.
Nos casamentos civis entre solteiros de sexos diferentes, os homens se casaram, em m�dia, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas uni�es LGBTI, a idade m�dia ao contrair o casamento foi de 34 anos para os homens e 32 anos para as mulheres.
O n�mero total de registros de casamentos civis foi de 1.053.467 em 2018, uma redu��o de 1,6% em rela��o ao ano anterior.
Div�rcios
A pesquisa revela tamb�m que houve aumento de 3,2% no n�mero de div�rcios em 2018, em compara��o com o ano anterior: foram 385.246 div�rcios no ano passado, ante 373.216 em 2017. A taxa de div�rcios passou de 2,5 para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no pa�s em 2017 para 2,6. A Regi�o Sudeste apresentou o maior percentual, com 3,1 div�rcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais.
O tempo m�dio entre a data do casamento e o div�rcio � de 14 anos. Em 2008, esse tempo m�dio era de 17 anos.
Segundo o IBGE, houve aumento do percentual de div�rcios entre casais com filhos menores “em cuja senten�a consta a guarda compartilhada”. Esse fen�meno pode ser observado ap�s a san��o da Lei 13.058, de 2014, em que a modalidade de guarda compartilhada passou a ter prioridade.
“Em 2014, a propor��o de guarda compartilhada entre os c�njuges com filhos menores era de 7,5%. Em 2016, essa modalidade passou a representar 16,9% dos div�rcios judiciais concedidos; em 2017, o percentual aumentou para 20,9%; e, em 2018, para 24,4%”, diz o IBGE.
As Estat�sticas do Registro Civil re�nem informa��es sobre nascidos vivos, casamentos, �bitos e �bitos fetais, informados pelos cart�rios de Registro Civil de pessoas naturais, bem como sobre os div�rcios declarados pelas varas de Fam�lia, foros, varas C�veis e tabelionatos de Notas.