"A Uni�o sustenta que a manuten��o da decis�o agravada causaria "grave danos na presta��o dos servi�os p�blicos que ser�o paralisados, face � aus�ncia de um comando de gest�o na Funda��o'", aponta Damasceno.
"Entretanto, tal alega��o, n�o parece caracterizar o dano qualificado, necess�rio � concess�o da liminar recursal, notadamente porque a aus�ncia de nomea��o do Presidente da FCP n�o leva a uma situa��o de falta de comando, n�o sendo propriamente a decis�o recorrida o motivo de eventual paralisa��o da m�quina p�blica", afirma o magistrado.
Camargo foi afastado do cargo no dia 04 de dezembro por ordem do juiz federal substituto Emanuel Jos� Matias Guerra. Ele atendeu pedido impetrado por um advogado em a��o civil p�blica que questionava os crit�rios de nomea��o do jornalista ao cargo.
De acordo com o magistrado, a nomea��o "contraria frontalmente os motivos determinantes para a cria��o" da Funda��o Palmares e p�e a institui��o "em s�rio risco", visto que a gest�o pode entrar em "rota de colis�o com os princ�pios constitucional da equidade, da valoriza��o do negro e da prote��o da cultura afro-brasileira".
A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que representa o governo, impetrou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Regi�o (TRF-5) alegando que o magistrado n�o tinha compet�ncia para decidir sobre o caso, que a a��o civil p�blica n�o apresenta quais ilegalidades teriam sido cometidas na nomea��o e que a suspens�o, via judici�rio, configurava grave dano para a administra��o p�blica e ao princ�pio de separa��o dos tr�s poderes.
O pedido foi distribu�do ao desembargador Fernando Braga Damasceno, da 3ª Turma do TRF-5, que manteve a suspens�o. Segundo ele, as justificativas do governo n�o apontam que a manuten��o da liminar acarretaria grave e irrepar�vel dano.
O magistrado tamb�m lembrou que a Casa Civil j� suspendeu a nomea��o de S�rgio Camargo por portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o nesta semana. O �rg�o alegou que fez a suspens�o para acatar a liminar que o pr�prio governo questionava.
Excessos
Ao suspender a nomea��o, o juiz Emanuel Guerra afirma que o novo presidente da Funda��o Palmares cometeu "excessos" nas redes sociais e, em virtude das declara��es, a nomea��o "contraria frontalmente os motivos determinantes para a cria��o" da Funda��o Palmares. O magistrado afirmou que a presid�ncia de Camargo tamb�m coloca a institui��o "em s�rio risco", visto que a gest�o pode entrar em "rota de colis�o com os princ�pios constitucional da equidade, da valoriza��o do negro e da prote��o da cultura afro-brasileira".
"Menciono, a t�tulo ilustrativo, declara��es do senhor S�rgio Nascimento de Camargo em que se refere a Angela Davis como "comunista e mocreia assustadora", em que diz nada ter a ver com "a �frica, seus costumes e religi�o", que sugere medalha a "branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo", que diz que "� preciso que Mariele morra. S� assim ela deixar� de encher o saco", ou que entende que "Se voc� � africano e acha que o Brasil � racista, a porta da rua � serventia da casa", anota o magistrado.
No perfil de S�rgio Camargo no Facebook, o jornalista e novo presidente da Funda��o Palmares afirmou que o "Brasil tem racismo nutella".
"Racismo real existe nos EUA. A negrada [sic] daqui reclama porque � imbecil e desinformada pela esquerda", escreveu. Em outra publica��o, Camargo defende o fim do feriado do Dia da Consci�ncia Negra, lembrado todo dia 20 de novembro.
"O Dia da Consci�ncia Negra � uma vergonha e precisa ser combatido incansavelmente at� que perca a pouca relev�ncia que tem e desapare�a do calend�rio", declarou.
Nas redes sociais, o presidente da Funda��o Palmares se apresenta como "negro de direita, contr�rio ao vitimismo e ao politicamente correto".
Com a palavra, a Advocacia-Geral da Uni�o
A reportagem entrou em contato, via e-mail, com a Advocacia-Geral da Uni�o e aguarda resposta. O espa�o est� aberto a manifesta��es