O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) do Distrito Federal est� investigando o presidente da Funda��o Palmares, S�rgio Camargo, por suposto ass�dio moral contra funcion�rios do �rg�o. O inqu�rito est� em fase de colheita de depoimentos e dezenas de pessoas devem ser ouvidas nos pr�ximos meses.
A investiga��o teve in�cio em julho de 2020, ap�s o MPT no DF receber uma den�ncia relatando que S�rgio Camargo "estaria praticando persegui��o ideol�gica a trabalhadores da Funda��o que tenham opini�es e posi��es pol�ticas e ideol�gicas distintas das suas".
A not�cia de fato apontava ainda que �udios revelados pelo Estad�o em junho, de uma reuni�o entre Camargo e servidores realizada em abril, confirmariam o "processo de persegui��o ideol�gica". Nas grava��es, o presidente da Funda��o Palmares chama o movimento negro como "esc�ria maldita" e promete demitir diretores da autarquia que n�o tiverem como "meta" a demiss�o de um "esquerdista".
O Minist�rio P�blico do Trabalho ent�o procedeu �s notifica��es tanto de S�rgio Camargo, como da Funda��o Palmares, para que se manifestassem sobre as acusa��es.
� institui��o, a procuradoria do trabalho pediu uma rela��o dos funcion�rios lotados em Bras�lia, com os respectivos contatos, al�m de uma lista com os nomes e informa��es dos servidores que se desligaram da funda��o em 2020.
As notifica��es, no entanto, n�o foram respondidas pela funda��o, aponta o MPT. A "recusa infundada em atender �s requisi��es" acabou levando a Procuradoria a entrar com uma a��o de produ��o antecipada de provas para conseguir as informa��es que buscava no inqu�rito. O pedido foi apresentado � 20ª Vara do Trabalho de Bras�lia em dezembro.
� Justi�a do Trabalho, o Minist�rio P�blico do Trabalho sustentou que os fatos denunciados "s�o graves", e violam em tese diferentes artigos da Constitui��o - o princ�pios da dignidade humana (Art. 1º, III), a inviolabilidade da intimidade e honta (Art. 5º, inciso X) e direitos trabalhistas relativos � seguran�a, higiene e sa�de dos trabalhadores o (Art. 7º, inciso XXII).
Nessa linha, a Procuradoria alegou seria necess�ria a atua��o do Minist�rio P�blico "para aferir a veracidade e a extens�o da les�o denunciada". "Para a devida apura��o das irregularidades noticiadas, mister se faz a apresenta��o de dados para oitiva de funcion�rios da Funda��o, tanto atuais quanto outros que j� se desligaram da Institui��o, bem como a apresenta��o de dados para contato com o representante da Funda��o", argumentou o MPT.
Segundo a Procuradoria do Trabalho, a Funda��o Palmares acabou prestando as informa��es solicitadas nos autos da a��o. No �ltimo dia 1º, a Justi�a do Trabalho expediu despacho para que a funda��o atenda a um �ltimo pedido do MPT que n�o havia sido respondido, o de indicar uma pessoa autorizada a receber as notifica��es da Procuradoria na forma eletr�nica.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da institui��o, mas n�o obteve resposta at� a publica��o desta mat�ria. O espa�o est� aberto para manifesta��es.