Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos foram condenados a tr�s anos e dez meses de pris�o e tr�s meses e 22 dias de deten��o, respectivamente, pelos crimes de les�o corporal, c�rcere privado e divulga��o de cenas de nudez. Sobre a den�ncia de tortura, foram absolvidos pela justi�a.
Segundo o juiz Carlos Oliveira, a dupla n�o poderia ser condenada "uma vez que as agress�es infringidas ao menor n�o foram com a finalidade de obter informa��es e tamb�m n�o foram aplicadas por quem estava na condi��o de autoridade, guarda ou poder".
A Promotoria discorda do entendimento e afirma que existia uma rela��o de guarda e poder entre os seguran�as e o adolescente. De acordo com o Minist�rio P�blico, ap�s apreender o rapaz, os seguran�as, ao inv�s de chamarem as autoridades policiais, levaram o jovem para uma sala nos fundos do estabelecimento para aplicar um "castigo".
"Inequ�voco se encontra o dolo necess�rio para a configura��o da tortura castigo, posto que os apelados [os ex-seguran�as] mantinham a v�tima sob sua guarda/poder e, s� ent�o, decidiram por lhe aplicar um castigo cruel e vil, como puni��o pelos furtos praticados pela v�tima", aponta o Minist�rio P�blico.
A Promotoria destaca que o adolescente foi v�tima de "crime b�rbaro e hediondo" e pedem a condena��o por tortura e que a primeira fase da dosimetria da pena seja aumentada em 1/2 da pena base.
"H� que se observar as consequ�ncias do crime na vida da v�tima, que carregar� em suas costas os tra�os f�sicos e as marcas cravadas em sua pela dos a�oites proferidos pelos APELADOS, como foi poss�vel ver durante a Audi�ncia de Instru��o, quando do momento em que a v�tima levantou sua camisa e mostrou suas cicatrizes", afirma.
"Some-se ainda as consequ�ncias psicol�gicas de ter sido v�tima de crime b�rbaro e hediondo, que ficaram demonstradas no v�deo feito pelos apelados, onde � poss�vel notar os gritos da v�tima, mormente os lancinantes a�oites desferidos em seu corpo, bem como a exposi��o decorrente das imagens em redes sociais", continua a promotoria.
O recurso � assinado pelo promotor Paulo Rog�rio Costa e foi encaminhado ao juiz Carlos Oliveira.
Tortura no supermercado. As agress�es ao jovem negro no supermercado Ricoy viraram alvo de inqu�rito policial ap�s cair na internet o v�deo em a v�tima � a�oitada completamente despida.
A investiga��o culminou na den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico do Estado no dia 16 de setembro, que atribuiu aos seguran�as a pr�tica dos crimes de tortura, c�rcere privado e divulga��o de cenas de nudez por causa da divulga��o de imagens por celular.
Em depoimento prestado ao 80º Distrito Policial, da Villa Joaniza, no Sul de S�o Paulo, o rapaz afirmou que, "em data que n�o recorda, "dentro do Supermercado Ricoy, instalado no local dos fatos, apanhou das g�ndolas uma barra de chocolate e tentou sair sem efetuar o pagamento". "Foi abordado na sa�da pela pessoa de Santos, seguran�a do local, o qual conhece j� h� algum tempo".
"Ele foi auxiliado por Neto que juntos levaram a v�tima at� um quarto nos fundos da loja", narrou.
O jovem acrescentou. "Ali a v�tima foi despida, amorda�ada, amarrada e passou a ser torturada com um chicote de fios el�tricos tran�ados. Ali, permaneceu por cerca de quarenta minutos, sendo agredido o tempo todo".
"N�o sabe dizer se mais algu�m percebeu que aqueles seguran�as o levaram para dentro daquele quarto onde foi espancado", consta no termo de depoimento.
"Depois de apanhar bastante foi liberado pelos agressores e n�o quis registrar boletim de ocorr�ncia pois temia pela sua vida. Na sa�da do supermercado ouviu santos dizer que caso falasse algo para algu�m iria mat�-lo", concluiu.
Com a palavra, a defesa dos ex-seguran�as
A reportagem busca contato com a defesa dos ex-seguran�as condenados. O espa�o est� aberto a manifesta��es.
Com a palavra, o Ricoy
Quando as acusa��es sobre o epis�dio de agress�es ao jovem negro foram divulgadas, o Ricoy divulgou a seguinte nota:
"O Ricoy Supermercados apura todo e qualquer caso de viol�ncia. Mais do que isso, sempre vai colaborar com as investiga��es e as autoridades para garantir que todos os fatos sejam esclarecidos. E enfatizamos que somos contr�rios e n�o compactuamos com qualquer tipo de discrimina��o ou viola��o de direitos humanos. Por isso, o Ricoy espera que sejam punidos no rigor da lei sempre que o crime for comprovado."
"Em rela��o aos fatos lament�veis registrados em v�deo divulgado amplamente, o Ricoy Supermercados esclarece o seguinte:
1 - Ficamos chocados com o conte�do da tortura em cima do adolescente v�tima da viol�ncia.
2 - O Ricoy desde sua funda��o na d�cada de 1970 exerce os princ�pios mais r�gidos de valoriza��o do ser humano, seja em nossas lojas ou em nossa comunidade. Ficamos muito abalados com a not�cia que nos causou repulsa imediata.
3 - Os dois seguran�as acusados de praticarem os atos s�o de empresa contratada terceirizada e n�o prestam mais servi�o para nossos supermercados.
4 - Para manter a coer�ncia em contribuir com as investiga��es, nesta ter�a-feira (3), um funcion�rio da loja Yervant Kissajikian, 3384, prestou depoimento no 80º Distrito Policial.
5 - O Ricoy j� disponibilizou uma assistente social para conversar com a v�tima e a fam�lia. E dar� todo o suporte que for necess�rio.
O Ricoy Supermercados condena e repudia todos os casos de viol�ncia, discrimina��o ou viola��o dos direitos humanos envolvendo direta ou indiretamente suas lojas.
O Ricoy Supermercados acredita que para a constru��o de um pa�s mais justo � preciso uma sociedade mais igualit�ria, mais tolerante com as diferen�as e sem preconceitos.
N�o por acaso � importante enfatizar que desde a sua funda��o o Ricoy Supermercados reflete em seu corpo de colaboradores a grande diversidade dos brasileiros.
E diante das not�cias dos �ltimos dias, enfatiza: espera que todos sejam punidos no rigor da lei sempre que o crime for comprovado."