A proposta foi apresentada pelo deputado Antonio Bulh�es (Republicanos-SP) e j� tinha sido aprovado na C�mara dos Deputados em 2018. Com isso, o Estatuto da Crian�a e do Adolescente foi alterado. O texto precisar� de uma nova an�lise dos deputados porque alguns pontos foram alterados pelos senadores.
O estatuto pro�be a venda dos seguintes itens:
- Armas, muni��es e explosivos
- Bebidas alco�licas
- Produtos cujos componentes possam causar depend�ncia f�sica ou ps�quica ainda que por utiliza��o indevida
- Fogos de estampido e de artif�cio, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano f�sico em caso de utiliza��o indevida
- Revistas e publica��es com material impr�prio ou inadequado;
- Bilhetes lot�ricos
A altera��o inclui: "Produtos fum�genos e acess�rios ou insumos utilizados em seu consumo, tais como cachimbo, narguil�, piteira e papel para enrolar cigarro".
O texto do Senado diz ainda que quem vender, fornecer, servir, ministrar ou servir produtos fum�genos a menores de 18 anos poder� ser punido com 2 a 4 anos de deten��o. Al�m disso, a pessoa est� sujeita a pagar multa de R$ 3mil a R$ 4mil. O com�rcio ficar� interditado at� o recolhimento da multa aplicada.
Relator da proposta na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), o senador e ex-ministro da Sa�de Jos� Serra (PSDB) diz que o narguil� � “precursor da inicia��o ao consumo de cigarro”.
Origin�rio da �ndia, o narguil� � um equipamento no qual uma mistura de ess�ncia e tabaco � aquecida. A fuma�a gerada por esses componentes passa por um filtro com �gua at� ser aspirada pelo usu�rio, por meio de uma mangueira.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz