A ONG Rede Viva Mar Vivo (Redemar), a Federa��o Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e a Associa��o Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) apresentaram na Justi�a estadual do Rio uma a��o requerendo a produ��o antecipada de provas contra a Vale pela contrata��o do navio MV Stellar Banner, encalhado a 100 quil�metros da costa do Maranh�o desde o dia 24 de fevereiro.
O objetivo � obter documentos para embasar uma futura a��o civil p�blica por danos ambientais que venham a ser causados pelo naufr�gio do navio. A a��o pede provid�ncias para mitigar o impacto de uma nova poss�vel trag�dia ambiental envolvendo a mineradora.
O Estado de S. Paulo teve acesso � peti��o protocolada nesta sexta-feira, 28, pelo escrit�rio Advocacia Garcez, que representa os autores. Dentre os documentos requeridos est�o o contrato entre a Vale e a sul-coreana Polaris Shipping, propriet�ria e operadora do navio, rela��o dos min�rios, produtos qu�micos e combust�veis embarcados e seus volumes, contratos com seguradoras, estudos sobre seu grau de toxicidade e estimativas feitas pela mineradora sobre prov�veis danos ao meio ambiente e � sociedade.
Os autores pedem ainda o acesso a relat�rios, inqu�ritos, fotografias, laudos, v�deos, descri��es t�cnicas pormenorizadas e estudos prospectivos.
"Nosso objetivo � que a Vale seja obrigada a fornecer os documentos requeridos que ser�o subs�dios importantes para o ajuizamento de a��es que responsabilizem os culpados pelos poss�veis enormes danos ambientais, sociais e econ�micos decorrentes do desastre ambiental, cuja causa ainda � desconhecida, e que viabilizem a minimiza��o dos danos", diz o advogado Maximiliano Garcez. "� uma forma de minimizar o alcance dos danos", completa.
O texto encaminhado � Justi�a menciona a constata��o de manchas de �leo no entorno da embarca��o, que carrega 294,8 mil toneladas de min�rio de ferro da Vale, mais 3,5 mil toneladas de �leo residual e 140 toneladas de �leo destilado, usados como combust�vel do navio.
Segundo os advogados, a solicita��o pela Vale � Petrobras de navios da classe Oil Spill Recovery para a conten��o de vazamentos indica que a companhia assume na pr�tica sua responsabilidade pela ocorr�ncia.
"Para muito al�m de mais uma 'potencial' trag�dia ambiental protagonizada pela mineradora respons�vel por dois dos maiores desastres da hist�ria nacional, evidenciam-se, pelo que j� � de amplo conhecimento, ind�cios de uma concreta contamina��o das �guas do litoral brasileiro decorrentemente do combust�vel do VLOC Stellar Banner, a ponto de a contratante mobilizar a companhia petrol�fera para que ceda equipamentos OSRV dispon�veis", destaca a peti��o.
As causas do acidente com o MV Stellar Banner ainda n�o foram esclarecidas pelas autoridades que acompanham o caso, como a Marinha e o Ibama. O navio levava min�rio do Terminal Mar�timo de Ponta da Madeira, de propriedade da Vale, rumo � cidade de Qingdao, na China, quando sofreu uma avaria no casco. A Marinha avalia se � poss�vel desencalhar a embarca��o e evitar que ela afunde no mar.