Com o grave momento da dissemina��o do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judici�rio ser acionado para a libera��o do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) divulga estudo t�cnico elaborado pelo Hospital S�rio Liban�s a respeito da subst�ncia.
O Parecer T�cnico nº 123 j� est� dispon�vel no e-NATJus Nacional, plataforma que, por meio de consultoria � dist�ncia, d� suporte t�cnico para a avalia��o, sob o ponto de vista m�dico, das demandas judiciais relacionadas com a aten��o � sa�de. O parecer pode orientar magistrados em eventuais tomadas de decis�es em pedidos pelo fornecimento do medicamento em situa��es em que a necessidade/gravidade n�o esteja bem configurada.
O Minist�rio da Sa�de divulgou informa��o de que validou o medicamento e autorizou o seu uso, mas apenas para pacientes em estado grave, uma vez que ainda n�o h� evid�ncias consolidadas que sustentem a aplica��o da subst�ncia de forma indiscriminada, mas somente nos casos em que n�o houver outra alternativa.
O parecer elaborado pelo Hospital S�rio Liban�s destaca ainda que “a falta deste medicamento para pacientes portadores de doen�as para as quais a hidroxicloroquina est� formalmente indicada - incluindo doen�as cr�nicas autoimunes como l�pus eritematoso sist�mico e artrite reumatoide - j� � uma realidade”.
e-NATJUS Nacional
O e-NatJus Nacional, servi�o 24 horas dispon�vel � magistratura brasileira, � resultado da parceria entre o CNJ, o Minist�rio da Sa�de e dois hospitais, S�rio Liban�s e Albert Einstein. Ao todo, 180 m�dicos atendem 24 horas por dia, sete dias por semana. A plataforma foi desenvolvida e � mantida pelo CNJ, por iniciativa do F�rum Nacional do Judici�rio para monitoramento e resolu��o das demandas de assist�ncia � sa�de (F�rum da Sa�de). Em cinco meses de atividades, j� foram emitidas mais de mil documentos, entre notas e pareces t�cnicos.