O diretor-geral da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, e o diretor-geral da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), Roberto Azev�do, divulgaram comunicado conjunto no qual afirmam que as duas entidades est�o trabalhando juntas para garantir o fluxo internacional de materiais m�dicos em meio � pandemia de coronav�rus.
"Manter o com�rcio de tecnologias em sa�de o mais aberto e previs�vel poss�vel � de interesse vital. Isso ajudar� os pa�ses a responderem a esta crise, a se recuperarem e a constru�rem os sistemas de sa�de que promover�o maior resili�ncia no futuro", destacaram.
A nota ressalta que o Regulamento Sanit�rio Internacional oferece os instrumentos necess�rios para proteger o com�rcio de itens m�dicos. Segundo o texto, a OMC fornece flexibilidades aos governos para que eles possam resolver problemas de escassez desses produtos. "Mas qualquer medida tomada para promover a sa�de p�blica que restrinja o com�rcio internacional deve ser direcionada, proporcional, transparente e tempor�ria", salientaram.
Para Tedros Ghebreyesus e Azev�do, os governos devem evitar a��es que possam prejudicar as cadeias produtivas e impactar os pa�ses mais vulner�veis, sobretudo os em desenvolvimento e subdesenvolvidos. "Enfatizamos a import�ncia de simplificar as verifica��es de conformidade regulat�ria com base na coopera��o regulamentar e nos padr�es internacionais", pontuaram.
Os l�deres exortam os pa�ses a implementarem medidas que facilitem a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias e que promovam sua dissemina��o para outros lugares. Entre as iniciativas, o comunicado cita investimentos direcionados, acesso a resultados de pesquisas m�dicas, compartilhamento de direitos de propriedade intelectuais, elimina��o de tarifas para certos produtos e redu��o de custos comerciais.
"A��o global, solidariedade e coopera��o internacional s�o mais necess�rias do que nunca para lidar com esta situa��o de sa�de. A OMS e a OMC est�o trabalhando juntas para desempenhar seu papel", conclu�ram.