Ap�s quase quatro anos no Supremo Tribunal Federal, poder� ter um desfecho at� o pr�ximo dia 30 uma a��o Direta de Inconstitucionalidade da Associa��o Nacional de Defensores P�blicos, que solicita a possibilidade de aborto, em casos de beb�s com microcefalia.
A sess�o virtual para julgar a quest�o come�ou nesta sexta-feira, com prazo para recebimento de votos at� o �ltimo dia deste m�s. Cinco ministros j� votaram contra a interrup��o da gravidez em casos de fetos com desenvolvimento cerebral incompleto.
A relatora da a��o, a ministra Carmem L�cia, foi contr�ria � proposta de descriminalizar o aborto em casos de microcefalia. Assim como os ministros Dias Toffoli, Edson Fachi, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
A Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tamb�m divulgou nota contra a a��o e em defesa da vida. O arcebispo de Olinda e Recife, em Pernambuco, dom Fernando Saburido, detalha o posicionamento da CNBB.
Quando a a��o que pede a descriminaliza��o do aborto em casos de microcefalia foi proposta, o Brasil estava no auge da epidemia de zika. Os argumentos naquela �poca, no ano de 2016, eram que o poder p�blico estaria sendo omisso no combate e preven��o � doen�a. Por essa raz�o, pedia que as gestantes infectadas com a zika pudessem interromper a gravidez, sem serem punidas criminalmente. Mas o presidente da Associa��o Nacional dos Defensores P�blicos, Pedro Paulo Coelho, explica que a medida n�o se resume a esse ponto.
No come�o deste m�s, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o pagamento de pens�o mensal vital�cia, no valor de um sal�rio m�nimo, para crian�as com problemas decorrentes da doen�a nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.