Bel�m define trabalho dom�stico como essencial durante bloqueio, contrariando norma nacional

O prefeito de Bel�m (PA), Zenaldo Coutinho (PSDB), anunciou que a atividade de empregadas dom�sticas ser� considerada essencial durante o per�odo de lockdown no estado, que come�a nesta quinta-feira (7) e vai at� o dia 17 de maio. O bloqueio total das atividades torna mais r�gidas as medidas de isolamento social em meio � pandemia do novo coronav�rus.

De acordo com o prefeito, mesmo durante a restri��o de circula��o de pessoas, as dom�sticas "s�o essenciais" porque alguns profissionais precisam "ter algu�m em casa" para auxiliar nos servi�os. "Uma m�dica ou m�dico, por exemplo, precisa de algu�m que ajude em casa", argumentou Zenaldo.

A medida do prefeito, no entanto, vai de encontro � lei federal (Lei nº 13.979), criada no come�o de fevereiro, que n�o inclui empregadas dom�sticas como servi�o essencial. A fun��o tamb�m n�o � citada nos dois decretos feitos posteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que ampliou a lista aprovada pelo Congresso.

O bloqueio total foi assinado pelo governador do Par�, H�lder Barbalho (MDB), em decreto (decreto nº 729) que entrou em vigor nessa ter�a-feira (5).