Segundo a recomenda��o, o "momento excepcional" da pandemia da covid-19 "n�o pode significar que a racionalidade deva ser abandonada nem que a popula��o deva ser exposta a condi��es de maior vulnerabilidade". Ela � assinada pelo presidente do conselho, Fernando Zasso Pigatto.
O documento tamb�m recomenda que n�o seja recomendada "qualquer medicamento" para preven��o da covid-19, "pela aus�ncia de confirma��es de uso seguro aos usu�rios", e que o minist�rio "desempenhe seu papel na defesa da ci�ncia e a redu��o da depend�ncia de equipamentos e insumos, construindo uma ampla e robusta produ��o nacional".
Al�m disso, pede que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) "tome as devidas provid�ncias" para que as orienta��es para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagn�stico da covid-19 sejam suspensas.
Na quarta-feira, 20, o Minist�rio da Sa�de publicou um novo protocolo, que libera os dois medicamentos no tratamentos de todos os pacientes com sinais da doen�a. Para o conselho, contudo, a mudan�a "n�o se baseia em evid�ncias cient�ficas" e faz refer�ncias a estudos "criticados pela comunidade cient�fica".
A recomenda��o do CNS ainda diz que o minist�rio descumpriu a legisla��o do Sistema �nico de Sa�de (SUS) por indicar os medicamento para um uso que n�o est� registrado na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) e, tampouco, teve an�lise e elabora��o de diretrizes terap�uticas pela Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no SUS (Conitec).
O conselho ainda chama a mudan�a de protocolo de uma "decis�o pol�tica tomada por n�o especialistas em sa�de".
Ele tamb�m cita artigos publicados em revistas cient�ficas internacionais que apontam efeitos dos medicamentos no tratamento de pacientes do coronav�rus, especialmente em rela��o a problemas card�acos, al�m de diretrizes m�dicas publicadas por entidades brasileiras, como a Associa��o de Medicina Intensiva e a Sociedade Brasileira de Infectologia, dentre outras.
"Considerando que a necessidade de avalia��o dos pacientes atrav�s de anamnese, exame f�sico e exames complementares nos equipamentos de sa�de do Sistema �nico de Sa�de (SUS), trar� um grande impacto � aten��o prim�ria e de m�dia complexidade, ao qual o sistema n�o est� adaptado para regular neste presente momento", aponta ainda o texto.
O CNS � uma inst�ncia colegiada do Sistema �nico de Sa�de (SUS), que tem o objetivo de fiscalizar, acompanhar e monitorar as pol�ticas p�blicas de sa�de.
Ele tem 48 conselheiros, que s�o representantes dos segmentos de usu�rios, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de servi�os em sa�de, al�m de representantes de movimentos sociais, institui��es governamentais e n�o governamentais, entidades de profissionais de sa�de, comunidade cient�fica, entidades de prestadores de servi�o e entidades empresariais da �rea da sa�de.