Como est�o vivendo, durante a quarentena da COVID-19, os estrangeiros que por algum motivo decidiram deixar seus pa�ses e escolheram o Brasil para morar? � o que quer saber a pesquisa "Migra��o e vulnerabilidade: Impactos da Covid-19 na vida dos imigrantes internacionais", traduzida em seis idiomas (portugu�s, ingl�s, espanhol, �rabe, franc�s e creole haitiano).
Ela estar� disponivel a partir de 10 de junho no link https://pesquisacovidmigra.com.br/ para imigrantes, refugiados e ap�tridas residentes no Brasil. O tempo estimado para resposta do question�rio � de 14 a 17 minutos. Os resultados dever�o ser divulgados no final de agosto.
O sistema de perguntas e respostas on-line levou em considera��o o momento de isolamento social recomendado pelas organiza��es de sa�de nacional e mundial. Ser�o contatadas entidades que atuam com imigrantes e refugiados em v�rios munic�pios de Minas Gerais e do Brasil, al�m de lideran�as das v�rias nacionalidades.
A pesquisa leva em conta a situa��o de vulnerabilidade pela qual passam os imigrantes, que � potencializada em um processo de crise sanit�ria, no qual o acesso aos direitos sociais se torna prec�rio.
Considera que a interven��o das organiza��es da sociedade e mesmo de autoridades governamentais s� ter� sucesso se o quadro de nega��o de direitos for bem dimensionado e as prioridades de atua��o claramente definidas.
Considera que a interven��o das organiza��es da sociedade e mesmo de autoridades governamentais s� ter� sucesso se o quadro de nega��o de direitos for bem dimensionado e as prioridades de atua��o claramente definidas.
Esse estudo � coordenado pelo F�rum Estadual das Migra��es Internacionais do Estado de Minas Gerais, uma iniciativa do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Extens�o Direitos Sociais e Migra��o (Gipe) e Grupo Distribui��o Espacial da Popula��o (Gedep) da Puc Minas; Observat�rio das Migra��es em S�o Paulo - N�cleo de Estudos de Popula��o Elza Berqu� - Universidade Estadual de Campinas e apoio da Defensoria P�blica da Uni�o do Estado de Minas Gerais, do Servi�o Jesu�ta a Migrantes e Refugiados(SJMR) e do Coletivo Cio da Terra.
Os dados recolhidos s�o an�nimos e ser�o tratados de forma agregada sem a identifica��o dos pesquisados. O grupo garante que nenhuma informa��o individualizada ser� fornecida a qualquer �rg�o de governo ou disponibilizada para divulga��o ou uso na pesquisa, ou em qualquer outro estudo.
Pol�ticas p�blicas e direitos sociais
O prop�sito � contribuir em um estudo sobre o impacto do COVID-19 e das medidas adotadas pelo governo sobre as condi��es de vida dessas pessoas e seus familiares, avaliando as poss�veis viola��es de seus direitos sociais.
Os resultados obtidos dever�o subsidiar a elabora��o e implementa��o de programa e a��es emergenciais voltadas para esse p�blico e contribuir para a formula��o de pol�ticas sociais em diversas esferas de governo.
De acordo com a professora Maria da Consola��o Gomes de Castro, coordenadora do Gipe e do curso de Servi�o Social da PUC Minas, e com o professor Duval Fernandes, coordenador do Gedep e do Programa de p�s-gradua��o em Geografia da PUC Minas, a vulnerabilidade de grupos sociais � distinta e depende do acesso �s pol�ticas p�blicas voltadas para a garantia dos direitos sociais da popula��o.
"Cabe ao governo atuar de forma a permitir o acesso �queles que buscam os benef�cios garantidos em lei. Em uma situa��o de crise social profunda, como a crise sanit�ria vivida pelo Brasil nesse momento, as a��es de governo no campo social t�m de ser propositivas com atitudes concretas visando auxiliar os grupos mais vulner�veis."
Os resultados obtidos dever�o subsidiar a elabora��o e implementa��o de programa e a��es emergenciais voltadas para esse p�blico e contribuir para a formula��o de pol�ticas sociais em diversas esferas de governo.
De acordo com a professora Maria da Consola��o Gomes de Castro, coordenadora do Gipe e do curso de Servi�o Social da PUC Minas, e com o professor Duval Fernandes, coordenador do Gedep e do Programa de p�s-gradua��o em Geografia da PUC Minas, a vulnerabilidade de grupos sociais � distinta e depende do acesso �s pol�ticas p�blicas voltadas para a garantia dos direitos sociais da popula��o.
"Cabe ao governo atuar de forma a permitir o acesso �queles que buscam os benef�cios garantidos em lei. Em uma situa��o de crise social profunda, como a crise sanit�ria vivida pelo Brasil nesse momento, as a��es de governo no campo social t�m de ser propositivas com atitudes concretas visando auxiliar os grupos mais vulner�veis."
Barreiras para o imigrantes
Segundo documento, sobre as justificativas para elabora��o e execu��o desse estudo, os imigrantes internacionais comp�em um segmento populacional que mescla v�rios n�veis de vulnerabilidades.
Alguns chegam com v�nculos empregat�cios a grupos internacionais, o caso de expatriados, "Pouco sentem situa��o de crise, por conta de seu status migrat�rio regular e com todas as coberturas na �rea da sa�de e educa��o garantidas. No entanto, o maior contingente de imigrantes n�o se encaixa nessa categoria e vive em situa��o laboral de informalidade, sem cobertura de programas sociais e sofre com a discrimina��o e xenofobia."
Alguns chegam com v�nculos empregat�cios a grupos internacionais, o caso de expatriados, "Pouco sentem situa��o de crise, por conta de seu status migrat�rio regular e com todas as coberturas na �rea da sa�de e educa��o garantidas. No entanto, o maior contingente de imigrantes n�o se encaixa nessa categoria e vive em situa��o laboral de informalidade, sem cobertura de programas sociais e sofre com a discrimina��o e xenofobia."
A aus�ncia de dom�nio do idioma local torna-se uma barreira no sentido de reinvidica��o de direitos b�sicos de assist�ncia � sa�de, primordial diante de uma pandemia. No campo do trabalho, o desconhecimento de legisla��o e dos marcos legais e direitos sociais estendidos aos imigrantes os exclui de aux�lios governamentais, at� mesmo perante a dificuldade em se preencher um documento.
Os pesquisadores relatam que as li��es aprendidas na realiza��o conjunta de v�rias pesquisas tratando da tem�tica da migra��o internacional indicou a necessidade de, neste contexto de crise, provocada pela pandemia do novo coronav�rus, realizar o estudo.
As respostas ser�o individuais e � medida em que os question�rios forem sendo respondidos poder�o ser gerados relat�rios parciais. Ser� tamb�m realizada mobiliza��o por redes sociais e pelo Facebook dos grupos de pesquisa respons�veis pelo estudo.
N�meros oficiais
Segundo o �ltimo Relat�rio Anual do Observat�rio das Migra��es Internacionais, do Minist�rio da Justi�a, relativo a 2018, divulgado em agosto do ano passado, haitianos, venezuelanos e colombianos foram as tr�s principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes.
Os oriundos do Haiti tiveram o maior n�mero de carteiras de trabalho emitidas. Em 2018, o n�mero total de imigrantes registrados no estado chegou a mais de 35 mil, entre as mais diversas nacionalidades, e pouco mais de um milh�o em todo o pa�s.
Para maiores esclarecimenos devemser acionados os endere�os [email protected] ou [email protected]