De autoria do senador Rog�rio Carvalho (PT-SE), a proposta foi relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Em seu parecer, o parlamentar estabeleceu os crit�rios para que os leitos possam ser usados.
O governo dever�, inicialmente, abrir um chamamento p�blico para contrata��o emergencial dos leitos. Os gestores ter�o que apresentar, no m�nimo, quantidade, prazo de utiliza��o dos leitos e valores de refer�ncia. Em �ltima inst�ncia, ficar� permitido o uso compuls�rio.
Nesses casos, os leitos privados de UTI dever�o ser os que j� estavam destinados para pacientes com covid-19. Tamb�m s� poder�o ser usadas vagas em hospitais com taxa de ocupa��o inferior a 85%. Para controle, os hospitais, p�blicos e privados, dever�o informar a quantidade de leitos e ventiladores pulmonares livres e ocupados.
O texto determina ainda que a administra��o p�blica pagar� "justa indeniza��o" pela utiliza��o das vagas. O valor ser� determinado com base nos valores de ato do Minist�rio da Sa�de ou ser� definido pelo colegiado da CIB (Comiss�o Intergestora Bipartite).