Pela decis�o, as opera��es poder�o ser deflagradas somente em casos excepcionais. A pol�cia ainda dever� justificar as medidas por escrito e comunic�-las ao Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro, �rg�o respons�vel pelo controle externo da atividade policial.
“Defiro a medida cautelar incidental pleiteada para determinar que, nos casos extraordin�rios de realiza��o dessas opera��es durante a pandemia, sejam adotados cuidados excepcionais, devidamente identificados por escrito pela autoridade competente, para n�o colocar em risco ainda maior a popula��o, a presta��o de servi�os p�blicos sanit�rios e o desempenho de atividades de ajuda humanit�ria”, decidiu o ministro.
A a��o foi protocolada pelo partido em novembro do ano passado. Uma das motiva��es foi a morte da menina �gatha Vit�ria Sales F�lix, de 8 anos, na comunidade da Fazendinha, Complexo do Alem�o, no dia 20 de setembro de 2019. No m�s passado, o partido voltou a pedir uma liminar para suspender as opera��es devido ao “agravamento do cen�rio f�tico de letalidade da a��o policial em pleno quadro da pandemia da covid-19".