O Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (MP-TCU) pediu a abertura de uma investiga��o sobre o poss�vel superfaturamento na compra sem licita��o de mat�ria-prima para medicamentos � base de cloroquina e hidroxicloroquina. De acordo com as institui��es, houve um aumento de at� 84 vezes na produ��o desses produtos pelo Comando do Ex�rcito. O procurador Lucas Furtado ainda pede para que seja averiguada a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso.
No documento, o procurador menciona reportagens que indicaram que durante um ano o pre�o pago pelo Comando do Ex�rcito pela mat�ria prima aumentou seis vezes. Ele tamb�m diz que entre mar�o e abril deste ano o Ex�rcito aumento 84 vezes o volume de produ��o de medicamentos.
Desde o in�cio da pandemia os pre�os de diversos insumos farmacol�gicos subiram. O procurador p�e isso em vista, ao citar que "embora o poss�vel aumento do custo dos insumos, do transporte e do d�lar possam ter influenciado o aumento do pre�o, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licita��o, a meu ver, representa um forte ind�cio de eventual superfaturamento, situa��o que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administra��o p�blica"
De acordo com o procurador, o governo desperdi�a recursos p�blicos adquirindo mat�ria-prima cara, sendo que n�o existe comprova��o cient�fica de que a subst�ncia seja realmente efetiva no tratamento da doen�a.
No in�cio desta semana, o FDA nos Estados Unidos, tirou a cloroquina e a hidroxicloroquina da lista de rem�dios usados para combater o v�rus.
"No caso da fabrica��o em massa de medicamento que n�o se comprova eficaz para o tratamento da COVID-19, resulta num desperd�cio de recursos p�blicos que deve ser devidamente apurado e os respons�veis penalizados na forma da lei, especialmente se h� suspeitas de superfaturamento na aquisi��o de insumos”, afirma o procurador.
Bolsonaro citado
Ao citar o presidente Bolsonaro, o procurador diz que � preciso apurar as responsabilidades em rela��o �s compras de insumos."� sabido que a defesa da cloroquina � encampada diretamente pelo presidente da Rep�blica, sendo razo�vel compreender que o contexto de que trata a presente representa��o – produ��o massiva de produto que, ao final, n�o ser� �til para os prop�sitos que motivaram esse ato – � resultado direto do voluntarismo da autoridade m�xima do pa�s, sem base cient�fica ou m�dica", escreve no documento.
O presidente � um dos maiores defensores do tratamento no mundo. Bolsonaro chegou at� mesmo fazer piadas sobre o assunto. “Quem � de esquerda toma tuba�na, quem � de direita cloroquina”, disse em uma de suas lives do Facebook.
*Estagiaria sob supervis�o da editora Liliane Corr�a